Mercadante e Anastasia defendem fim do financiamento privado das campanhas

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Em debate promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, os coordenadores das campanhas de Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB), respectivamente o ministro licenciado da Casa Civil Aloizio Mercadante e o senador eleito por Minas Gerais, Antonio Anastasia, reafirmaram o compromisso de seus candidatos em liderar a reforma política. Se depender de qualquer um dos dois postulantes à Presidência, a proposta para acabar com o financiamento das campanhas por empresas privadas também deve começar a tomar forma logo no início de 2015, garantiram os coordenadores.

O encontro entre os representantes dos presidenciáveis aconteceu nesta terça-feira (22/10), no segundo dia da XXII Conferência Nacional dos Advogados que a OAB promove no Riocentro, no Rio de Janeiro. O debate foi moderado pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e se concentrou nas propostas de governo dos candidatos com relação a três assuntos: reforma política, reforma tributária e combate à corrupção.

Os temas foram alvo de estudos pela entidade e as propostas para essas áreas foram entregues pelo presidente da Ordem aos coordenadores no início da discussão. Não foram debatidas, porém, questões específicas ao exercício da advocacia.

Ao falar sobre reforma política, Mercadante  disse que o projeto da candidata Dilma está alinhada a proposta da OAB pelo fim do financiamento privado das campanhas. “Não adianta falar em reforma sem pôr o dedo na ferida. É preciso acabar com a contribuição das empresas. Não é possível (o candidato) ter um vínculo duplo, com quem vota e com quem o financia”, disse o ministro.

Anastasia, na sequência, afirmou que a “reforma política é a mãe de todas as reformas” e que para ser feitas “é preciso liderança”. Sobre a fala de Mercadante quanto o financiamento privado das campanhas, o ministro atacou: “É irônico observar que quem critica as doações são as que mais recebem”.

Ao tratar da reforma tributária, Marcus Vinicius voltou a tratar do pleito da OAB pela desoneração do Imposto de Renda sobre a folha salarial. O dirigente perguntou aos coordenadores das campanhas as propostas dos presidenciáveis com relação a esse tema.

Anastasia criticou a guerra fiscal entre os estados e afirmou que a proposta de reforma tributária será apresentada no primeiro mês, caso o candidato Aécio seja eleito. “Precisamos de um sistema no qual os empresários não tenham tanto esforço para contribuir. É fundamental também reconhecer o contribuinte. Sei que uma das propostas da OAB é instituir o Código do Contribuinte”, disse.

Mercadante destacou as ações do governo Dilma que permitiram o cadastramento de 4 milhões de pessoas, antes na economia informal, como Microempreendedores Individuais (MEI) e a ampliação do SuperSimples, inclusive para a advocacia. “Queremos unificar ao PIS/Cofins e criar o Imposto sobre Valor Agregado, uma legislação única, como já há na maioria dos países”, afirmou.

Quanto ao combate à corrupção, Mercadante destacou a atuação independente da Polícia Federal e do Ministério Público, assim como a criação das leis de acesso à informação e que pune as pessoas jurídicas que se envolvem em corrupção. Ele defendeu a criminalização do caixa 2 e a maior fiscalização dos agentes públicos com ganhos incompatíveis com suas funções. E ressaltou a necessidade de se combater a impunidade.

Anastasia defendeu uma cultura da legalidade. “Observamos, desde a Constituição de 1988, como as instituições públicas no Brasil se fortaleceram no combate à corrupção. Mas precisamos mesmo de uma cultura da probidade, que permita o cidadão brasileiro se sentir orgulhoso”.

Os representantes dos presidenciáveis destacaram ainda as propostas de Dilma e Aécio para educação, saúde e segurança pública. O debate foi marcado por algumas provocações entre os debatedores e a intervenção, com aplausos e vaias, dos quase 2 mil advogados favoráveis a cada um dos lados, que acompanharam o encontro. O presidente da OAB destacou a importância da discussão. De acordo com ele, até o momento, “a campanha eleitoral foi marcada por ataques pessoais e pouca discussão pragmática”. O segundo turno da eleição acontece no próximo domingo (26/10).

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