Uma fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) flagrou, em Porto Alegre, 263 adolescentes em trabalho irregular em 14 estabelecimentos da rede McDonald's, representada na América Latina pela Arcos Dourados.
Foram encontrados 14 adolescentes menores de 16 anos trabalhando sem o efetivo enquadramento na condição de aprendiz. Nesses casos, o estabelecimento foi autuado por recrutar irregularmente mão de obra infantil.
Encontramos aprendizes vinculados ao curso de Aprendizagem Comercial em Serviços de Vendas, do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), que estavam desenvolvendo o módulo prático nas lojas, encontravam-se, em parte do seu tempo, exercendo atividades nos setores produtivos da cozinha, não condizendo com o curso de aprendizagem contratado”, relatou o auditor Roberto Padilha.
Além da negligência à proibição de inserir jo
A fiscalização encontrou marcas de queimaduras em adolescentes que operaram esses equipamentos. Nesses casos, os estabelecimentos não tinham providenciado a emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) para os possíveis danos ocorridos na cozinha.
Com base em todas as irregularidades encontradas, o MTE determinou, de imediato, a mudança de função dos adolescentes irregulares, a adaptação dessas funções ou ainda a delimitação de suas atividades.
Procurada pelo iG, o McDonald's respondeu que "entende que as atividades citadas não são insalubres ou perigosas, de acordo com laudo técnico pericial" e que já apresentou defesa administrativa em todos os casos.
Sobre os equipamentos de proteção, a empresa disse que fornece todos os necessários segundo a legislação específica. E, com relação aos aprendizes, foi dito que "todas as atividades realizadas seguem estritamente o conteúdo programático das instituições de aprendizagem".
vens nessas atividades, os fiscais verificaram também que, em diversos casos, os funcionários não utilizavam de forma adequada os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para proteção dos membros superiores.
Deixe uma resposta