OMC fala em fiasco, mas países ainda tentam negociar acordo
O Brasil e um grande número de países insistiram ontem, na Organização Mundial do Comércio (OMC), que estão prontos a continuar negociando para tentar alcançar o primeiro acordo comercial global em quase duas décadas, na semana que vem, em Bali (Indonésia).
Sem surpresa, o diretor-geral da OMC, Roberto Azevêdo, reconheceu o fracasso do acordo, embora as mais de 150 horas de negociações realizadas em Genebra nas últimas semanas tenham resultado em mais progressos do que em mais de cinco anos. Azevêdo apresentou os dez textos negociados como um pacote, mas nenhum chegará a Bali totalmente aceito.
"O pior é que teremos fracassado, e todos teremos perdido com isso, por nenhuma razão justificável", afirmou o secretário-geral, ao fazer um relato aos 159 países. "Nada do que está na mesa exige de qualquer membro ir além do que é factível."
Para Azevêdo, a questão não é de mais tempo, e sim de vontade política. Nos últimos dias, houve recuos e inflexibilidade. Segundo ele, qualquer esperança de salvar um pacote em Bali exige intervenção política no mais alto nível. Ele começou imediatamente a contatar, de novo, ministros dos países mais problemáticos, para tentar salvar algum avanço em Bali.
Azevêdo recebeu uma enxurrada de manifestações de apoio. O sentimento generalizado é de que ele reativou a OMC e é um honesto mediador, tendo a confiança dos membros. E o que está acontecendo agora é quase uma repetição de oportunidade perdida em 2008 e lamentada até hoje pela maioria dos países.
A chave do impasse é o recuo da Índia sobre um mecanismo para estoques de alimentos para segurança alimentar. Alguns negociadores notam que os Estados Unidos tampouco ajudaram, por causa de uma ambição elevada demais em relação à desburocratização alfandegária. Países como Cuba e Bolívia também apareceram com problemas.
Muitos não querem admitir um fiasco, ainda, considerando que chegaram perto demais de um acordo para desistirem agora. O Brasil foi incisivo na defesa de prosseguir a tentativa. O embaixador Marcos Galvão disse que o Brasil não estava disposto a falar do pacote de Bali conjugando o verbo no passado.
O Brasil estava confortável em relação à facilitação de comércio, com o governo e o setor privado vendo ganhos, embora o resultado em agricultura não tenha sido o que o país queria. Apesar disso, era resultado de um esforço complexo em busca de consenso, que o país julga ser ainda possível.
A Argentina, manteve posição oposta, também sem surpresa. O embaixador Alberto D'Alotto disse que países desenvolvidos não aceitavam obrigações na eliminação de subsídios à exportação agrícola, ao mesmo tempo em que exigiam obrigações em facilitação de comércio de coisas muito difíceis, e às vezes impossíveis, para alguns países em desenvolvimento.
Para Argentina e África do Sul, assim como para Bolívia, Cuba e Venezuela, o melhor é não tentar continuar buscando acordo em Bali, entre os ministros. Para D'Alotto, seria melhor continuar negociando no ano que vem e tentar concluir um pacote talvez no fim de 2014.
O diretor da OMC admitiu que fazer negociações em curto espaço de tempo em Bali seria simplesmente impraticável com mais de cem ministros em torno da mesa. Daí a mobilização agora, por telefone, para tentar algo antes.
Os EUA também se recusam a jogar a toalha. Mas Michel Punke, embaixador junto à OMC, avisou que Washington não vai premiar a intransigência com mais concessões, numa clara mensagem à Índia, principal acusada de implodir o acordo de Bali.
O comissário de Comércio da União Europeia (UE), Karel De Gucht, afirmou, em comunicado, que um acordo "é perfeitamente alcançável" em Bali. Só que existe um grande "se"', que é a demonstração de vontade política por parte dos países que alimentam o impasse.
O representante da China, Zhu Hong, disse que Pequim "nunca aceitará que esse seja o fim de nossa jornada", defendendo o acordo como pequeno, "mas significativo". Para o diplomata chinês, "falta apenas um quilômetro para a Longa Marcha de 5 mil quilômetros. O Exército Vermelho chinês fez isso, nós podemos fazer aqui também".
Azevêdo reiterou que "um fiasco em Bali terá graves consequências para o sistema multilateral de comércio". Insistiu que o fracasso não seria apenas para a OMC e o sistema multilateral, como também para as populações, os empresários e, sobretudo, para os mais vulneráveis. "Ninguém em qualquer parte do mundo vai viver melhor se fracassamos em Bali", disse Azevêdo. Para ele, se a oportunidade for perdida de novo, "vamos lamentar ainda mais, e os custos serão ainda maiores".
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