A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou parcialmente procedente Ação Civil Pública contra proposta do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), nesta semana, fixando o prazo de 45 para a implantação automática dos benefícios previdenciários … Conteúdo
A marca ‘‘GDO Produções’’ é totalmente diferente do nome do grupo musical gaúcho ‘‘Garotos de Ouro’’. Por isso, seu registro não viola o artigo 124 da Lei 9.279/1996, já que atende à regra da anterioridade e aos princípios da originalidade … Conteúdo
O Cadastro Central de Empresas (Cempre) contava, em 2012, com um total de 5,2 milhões de empresas e outras organizações formais ativas. O número de pessoas ocupadas chegou a 46,2 milhões (o equivalente a 86,6%) e o de sócios ou … Conteúdo
Nada de volante, nem de acelerador ou freio. A gigante americana da Internet Google começou a construir seus próprios veículos elétricos sem motorista, dos quais pretende fabricar uma centena de protótipos. O Google trabalhava até agora equipando automóveis de fabricantes … Conteúdo
A presidenta Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (26/05) que o Plano Agrícola e Pecuário para a safra 2014/2015 vai contar com R$ 156,1 bilhões para financiar a produção agrícola e pecuária, um aumento de quase 15% em relação à safra … Conteúdo
Magistrados e servidores da Justiça Federal da 4ª Região se reuniram nesta terça (27/5) na sede do TRF-4, em Porto Alegre, para discutir a organização do primeiro mutirão de conciliação virtual, que ocorrerá no mês de junho, em datas ainda … Conteúdo
O Cadastro Nacional dos Advogados já pode ser consultado em celulares e tablets. O aplicativo gratuito está disponível nos sistemas iOS e Android e pode ser baixado na App Store e Google Play. A consulta no cadastro, mantido pela OAB, … Conteúdo
O governo decidiu tornar permanente a desoneração da folha de pagamentos, um benefício fiscal aplicado hoje a 56 setores da economia. A decisão, que integra um esforço pró-mercado adotado pela presidenta Dilma Rousseff nos últimos meses, foi anunciada após uma … Conteúdo
É de dez anos o prazo de decadência do segurado para pedir revisão do ato de concessão de benefício previdenciário. A decisão é do juiz federal Bruno Carrá, da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), que negou pedido a um segurado da … Conteúdo
A fidelidade é parte do dever de respeito e lealdade entre os companheiros, ainda que não seja requisito expresso na legislação para configuração da união estável. A conclusão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que negou o … Conteúdo