A Lei 9.278/96, ao conferir direito real de habitação ao companheiro sobrevivente, subsiste diante da omissão do Código Civil em disciplinar tal direito àqueles que convivem em união estável. Seguindo esse entendimento a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve … Conteúdo
Depois de dedicar R$ 150 milhões em 2013 para promover a marca Friboi no Brasil, a JBS SA, a maior processadora de carne bovina e carne de frango do mundo, pode investir em marketing para estabelecer sua marca Swift no … Conteúdo
O anúncio pela Marfrig, na sexta-feira, de um acordo com a BNDESPar que permitiu renegociar as condições de debêntures conversíveis em ações emitidas em 2010 pela companhia teve efeito positivo sobre os papéis do frigorífico ontem na … Conteúdo
Invenção que pode ser enrolada no cabelo humano tem potencial de uso medicinal e comercial Cientistas na Suíça anunciaram nesta terça-feira a criação de um chip eletrônico tão flexível que poderia ser enrolado no cabelo humano, uma invenção com potenciais … Conteúdo
Saldo entre depósitos e saques somou R$ 71,047 bilhões. Em 2012, montante foi de R$ 49,719 bilhões Os depósitos em poupança superaram os saques e geraram captação líquida de R$ 71,047 bilhões, resultado recorde em toda a série histórica, iniciada … Conteúdo
A alta luminosidade e o calor têm favorecido a floração da soja no Rio Grande do Sul, segundo informativo divulgado pela Emater/RS-Ascar, ligada ao governo do Estado. Mas para o milho a situação não é boa, sobretudo nas áreas plantadas … Conteúdo
A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal determinou nesta segunda-feira (6/1) que cinco condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, paguem as multas estabelecidas em suas condenações, valor que chega próximo a R$ 10 milhões. A ordem … Conteúdo
Foram gastas 10.666 gigawatts-hora nas residências em novembro, puxando o crescimento no país O consumo total de energia elétrica no país foi 39.902 gigawatts-hora (GWh) em novembro, aumento de 3,3% em comparação ao mesmo mês de 2012. No acumulado do … Conteúdo
A Consolidação das Leis do Trabalho deve passar por ajustes para atender às necessidades do mercado, sem que essas mudanças levem à precarização e à desvalorização do trabalho. A afirmação é do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Carlos … Conteúdo
A Dirf é preenchida pela fonte pagadora, que deve informar à Receita Federal o valor do Imposto de Renda e as contribuições retidas na fonte. Brasília – O programa gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte … Conteúdo