O Ministério da Agricultura autorizou esta semana as empresas do setor avícola a utilizar em seus rótulos a mensagem "sem uso de hormônio, como estabelece a legislação brasileira". A utilização da mensagem é facultativa e se estende a todas as … Conteúdo
A última correção automática da tabela do Imposto de Renda entra em vigor a partir de janeiro e elevará em 4,5% as faixas de cobrança. Os novos valores já vão ser deduzidos na folha de pagamento em 2014 e valem para a … Conteúdo
Para caracterizar-se o dano moral é necessário que o trabalhador prove a ocorrência de agressão, vexame, humilhação e ofensa que leve a um sofrimento capaz de romper o equilíbrio psicológico. Meras intrigas corriqueiras no local de trabalho não provocam indenização … Conteúdo
Relembre os fatos mais marcantes do ano na política e na economia no Brasil e no mundo As manifestações se espalharam pelas principais cidades do país em junho. O estopim foi a campanha do Movimento Passe Livre contra o aumento … Conteúdo
O novo valor passa a vigorar em janeiro de 2014. A presidente fez o anúncio através da sua conta no microblog Twitter Brasília – A presidenta Dilma Rousseff confirmou nesta segunda-feira o aumento do salário mínimo para R$ 724 em … Conteúdo
A rede de supermercados Walmart deve se abster de contratar, no Rio Grande do Sul, empregados mediante pessoa física ou jurídica interposta. Também não pode terceirizar suas atividades-fim e suas atividades-meio. As determinações foram expedidas no dia 11 de dezembro, … Conteúdo
Embora ainda poucos estabelecimentos aceitem a moeda virtual, popularização deve ocorrer no país em 2014 São Paulo – Pagar a conta do bar com uma moeda digital representada por um código no celular pode parecer trecho de filme de ficção … Conteúdo
Dilma sanciona criação da Agência Nacional de Assistência Técnica Sexta-feira, 20 de Dezembro de 2013, 10:50:41Economia Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira pela presidente Dilma Rousseff a sanção do projeto de lei n 12.897 que cria a … Conteúdo
Verbas indenizatórias, como os auxílios de acidente, alimentação e cesta básica, não podem ser consideradas no cálculo de pensão alimentícia. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A questão chegou ao STJ após decisão do … Conteúdo
A 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve sentença, de primeiro grau, que não aplicou ao caso em questão a taxa progressiva de juros em contas vinculadas ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em razão de … Conteúdo