O desembargador federal Souza Ribeiro, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), reconheceu como exercício de atividade especial o tempo de trabalho de um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na função de auxiliar … Conteúdo
O meia Anderson, 26, pode ser o quinto reforço do Internacional para disputa da Libertadores. Com contrato terminando no Manchester United, o jogador foi oferecido no Beira-Rio e interessa. Os dirigentes do Colorado admitem as tratativas, porém outros envolvidos no … Conteúdo
O Grêmio aguarda uma movimentação nova da Inter de Milão sobre o zagueiro Rhodolfo. Enquanto a mídia italiana noticia que o clube está 'unindo verba' para oferecer uma proposta final pelo zagueiro, o Tricolor tem em mente o que pode pedir na … Conteúdo
O partido Solidariedade ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, seis Ações Diretas de Inconstitucionalidade para questionar a validade de normas de cinco estados que tratam de benefícios fiscais em operações envolvendo Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações … Conteúdo
A Justiça do Trabalho reverteu a demissão por justa causa aplicada a um ex-empregado da Renner que incitou os colegas a fazer greve. Para a Justiça, a conduta do empregado não acarretou prejuízo à empresa, visto que não existe no … Conteúdo
As vendas em supermercados cresceram 2,24% no ano passado em comparação com as de 2013, de acordo com balanço divulgado nesta terça-feira (27/1) pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras). Conforme os números, foi o desempenho mais fraco desde 2006, quando … Conteúdo
A falta de intervalo para recuperação térmica de empregado que trabalha em temperaturas extremas dá direito a adicional de insalubridade, mesmo que o empregador forneça equipamentos de proteção individual (EPI). Dessa forma, o pleno do Tribunal Regional do Trabalho da … Conteúdo
Somente uma lei tributária específica pode conceder isenção de impostos, determina o artigo 97, inciso VI, do Código Tributário Nacional. Assim, não é possível cobrar Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) sobre imóveis comprados no programa Minha Casa, Minha … Conteúdo
Brasil, Argentina e Venezuela empurrarão para baixo o crescimento médio da América do Sul. A avaliação consta do Balanço Preliminar das Economias da América Latina e do Caribe 2014, divulgado hoje (2) pela secretária-executiva da Comissão Econômica para América Latina … Conteúdo
A pobreza afeta 28% da população da América Latina, um nível que se mantém desde 2012, em meio a uma desaceleração da economia da região, apontou nesta segunda-feira um boletim da Cepal. De acordo com o "Panorama Social da América … Conteúdo