Artigo produzido no âmbito das pesquisas desenvolvidas no NEF/FGV Direito SP. As opiniões emitidas são de responsabilidade exclusiva de seus autores. Na última quarta-feira (8/10) o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 240.785 que se arrastava há … Conteúdo
A desaposentação é a possibilidade de o trabalhador, depois de aposentado pela primeira vez, voltar a trabalhar para se aposentar de novo, com um benefício maior, que inclui as novas contribuições do último período de trabalho. Caberá ao Supremo Tribunal … Conteúdo
O Ministério da Saúde informou nesta segunda-feira que deu negativo o resultado do segundo exame feito no paciente com suspeita de ebola. O Instituto Evandro Chagas, em Belém, confirmou que o homem de 47 anos, procedente da Guiné, não tem … Conteúdo
As cooperativas de crédito estão a um passo de receber aprovação para emitir letras financeiras (LF), títulos de captação usados pelos bancos. Esta é uma das reivindicações do setor ao Banco Central (BC), informa Léo Trombka, presidente da Unicred — … Conteúdo
A derrota para o Palmeiras fez um estrago no Grêmio. O time gaúcho não poderá contar com Dudu e Barcos diante do Goiás, na 29ª rodada do Brasileirão. A dupla está suspensa e gera dor de cabeça para Luiz Felipe … Conteúdo
Outra vez vice-líder, com seis pontos de distância em relação ao Cruzeiro, o Internacional tem uma nova fórmula para tentar causar uma reviravolta no Campeonato Brasileiro. Com mais 10 partidas pela frente, o Colorado começa a planejar uma minicampanha com … Conteúdo
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal reconheceu repercussão geral da discussão pela constitucionalidade da redução dos valores de indenização do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). No caso paradigma, o recorrente questiona acórdão … Conteúdo
Os pedidos de rescisão indireta, também conhecida como justa causa do empregador, têm aumentado consideravelmente nas reclamações que chegam à Justiça do Trabalho de Minas Gerais. Mas, muitas vezes, a pretensão não passa de artifício para levantar o FGTS e … Conteúdo
“Uma longa jornada começa pelo primeiro passo”. O velho provérbio chinês traduz a relação do Baidu — um dos três gigantes da web na China — com o mercado brasileiro. Após iniciar sua operação local em novembro de 2013 com … Conteúdo
O dólar interrompeu nesta sexta-feira uma sequência de quatro quedas e fechou em alta, cotado a R$ 2,424 para venda, com alta de 1,07%. Apesar da depreciação diária, a moeda encerrou a semana com baixa acumulada de 1,55%. Apenas em … Conteúdo