Se um indivíduo nascido homem se vê e é percebido como mulher, não há razão para lhe negar a designação de gênero feminino no registro de identidade. O argumento convenceu a maioria da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio … Conteúdo
O Plenário da Câmara aprovou o projeto de lei (PL) que permite, até 2018, a aposentadoria pela Previdência Social pela regra alternativa conhecida como 85/95, que eliminou a existência do fator previdenciário. O PL ainda precisa ser aprovado no Senado. Essa … Conteúdo
O Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) editou mais duas súmulas que irão compor a jurisprudência da corte. Elas foram publicadas no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho 1821/2015. A Súmula 34, aprovada pela Resolução Administrativa 128/2015, determina … Conteúdo
A volta da CPMF promete ajudar o governo a ajustar as contas públicas. O imposto tem alto poder de arrecadação, já que incide sobre praticamente todas as movimentações financeiras, que em 2014 somaram 47 bilhões de operações, impulsionadas pelo aumento da … Conteúdo
Seis em cada dez mães não resistem ao apelo dos filhos quando o assunto é comprar, indica pesquisa da Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). O estudo observou a reação das mães, … Conteúdo
Nem só de notícias ruins vive o mercado imobiliário e o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Essa é a ideia central de um estudo que será divulgado nesta sexta-feira (25), na 15ª Conferência Internacional de Real Estate, na Escola … Conteúdo
Uma fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) flagrou, em Porto Alegre, 263 adolescentes em trabalho irregular em 14 estabelecimentos da rede McDonald's, representada na América Latina pela Arcos Dourados. Foram encontrados 14 adolescentes menores de 16 anos trabalhando … Conteúdo
A montadora alemã BMW e a espanhola Seat também podem estar envolvidas na fraude de normas ambientais que atingiu a Volkswagen e levou à renúncia do presidente mundial da montadora alemã, Martin Winterkorn. As denúncias foram publicadas nesta quinta-feira (24) … Conteúdo
O governo federal pretende recriar, nos próximos meses, a CPMF. Esse imposto é um velho conhecido de muitos brasileiros e até ganhou o apelido nada carinhoso de "imposto do cheque". Para quem é muito jovem e não viveu esse período da história … Conteúdo
Pelas mãos do Atlético-PR, o Grêmio deixou sua última disputa de título importante. Em 2013, o rubro-negro frustrou a chance de voltar a uma final de Copa do Brasil. Agora, o duelo desta quarta-feira às 21h (horário de Brasília) significa … Conteúdo