Todos os clientes do Banco do Brasil que tinham dinheiro na poupança em janeiro de 1989, no lançamento do Plano Verão, têm o direito de cobrar as diferenças de correção monetária expurgadas da caderneta pelo pacote. Assim entendeu a 2ª … Conteúdo
Em votação simbólica, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu hoje o ministro Ricardo Lewandowski para a presidência da Corte. Lewandowski ocupava a vice-presidência do Supremo desde o início deste mês, devido à aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa. Em … Conteúdo
Ex-presidente do Banco Central durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso, Armínio Fraga, não poupou críticas ao governo Dilma Rousseff durante o Fórum Exame, realizado ontem em São Paulo. Representando o candidato à presidência Aécio Neves (PSDB), Fraga afirmou que, … Conteúdo
Ampliar a coleta de informações sobre o agronegócio brasileiro para facilitar a elaboração de políticas públicas que assegurem o crescimento do setor agropecuário. Foi com este objetivo que representantes de 14 federações estaduais de agricultura e pecuária reuniram-se nesta terça-feira … Conteúdo
Para quem enfrenta o trânsito caótico nas grandes cidades do país, projeções divulgadas ontem pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) apontam um cenário ainda mais sombrio para meados do século: segundo a entidade, a frota brasileira de veículos leves deve … Conteúdo
Foi confirmada a morte do candidato à presidência pelo PSB, Eduardo Campos, em queda de jato em Santos. O partido Rede Sustentabilidade de Marina Silva, vice da chapa de Eduardo Campos, disse pelo twitter que todos estão chocados com a morte … Conteúdo
Poucas vezes o Campeonato Brasileiro viu um Z-4 tão pesado. Até o final da 14ª rodada do torneio, os quatro ocupantes da zona de descenso já levantaram pelo menos uma vez o principal troféu do futebol nacional. Botafogo, Bahia, Flamengo … Conteúdo
A 4.ª Turma do TRF da 1.ª Região decidiu que para que se caracterize o crime de apropriação indébita previdenciária (art.168-A do Código Penal) basta que os valores descontados dos empregados não sejam recolhidos aos cofres da Previdência Social. No caso em … Conteúdo
Por não apresentar provas, a funcionária de uma empresa de eventos que ingressou com ação para receber R$ 34,5 mil supostamente devidos foi condenada por litigância de má-fé. O benefício da Justiça gratuita também foi negado. A decisão, do juiz Jair … Conteúdo
Sonegação de impostos devidos ao Fisco não é a única causa de inclusão na malha fina da Receita Federal. Erros de preenchimento no formulário da declaração anual do Imposto de Renda são os mais comuns e também podem fazer com … Conteúdo