Magistrados e servidores da Justiça Federal da 4ª Região se reuniram nesta terça (27/5) na sede do TRF-4, em Porto Alegre, para discutir a organização do primeiro mutirão de conciliação virtual, que ocorrerá no mês de junho, em datas ainda … Conteúdo
O Cadastro Nacional dos Advogados já pode ser consultado em celulares e tablets. O aplicativo gratuito está disponível nos sistemas iOS e Android e pode ser baixado na App Store e Google Play. A consulta no cadastro, mantido pela OAB, … Conteúdo
O governo decidiu tornar permanente a desoneração da folha de pagamentos, um benefício fiscal aplicado hoje a 56 setores da economia. A decisão, que integra um esforço pró-mercado adotado pela presidenta Dilma Rousseff nos últimos meses, foi anunciada após uma … Conteúdo
É de dez anos o prazo de decadência do segurado para pedir revisão do ato de concessão de benefício previdenciário. A decisão é do juiz federal Bruno Carrá, da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), que negou pedido a um segurado da … Conteúdo
A fidelidade é parte do dever de respeito e lealdade entre os companheiros, ainda que não seja requisito expresso na legislação para configuração da união estável. A conclusão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que negou o … Conteúdo
Os investimentos na economia brasileira deverão somar R$ 4,07 trilhões no período entre 2014 e 2017, de acordo com o estudo feito pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O valor supera os R$ 3,98 trilhões apurados no … Conteúdo
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região acatou recurso e aumentou o valor da indenização por danos morais que duas empresas devem pagar a um porteiro dispensado por não concordar em tirar o cavanhaque que usava há … Conteúdo
No início desta semana, Sandro Kaneko, sócio de uma consultoria de tecnologia, teve uma surpresa nada agradável. Ao procurar o gerente de seu banco para simular as condições de financiamento de um novo carro para a esposa, Kaneko descobriu que … Conteúdo
As culturas geneticamente modificadas (GM) favorecem a adoção de práticas agrícolas mais sustentáveis, proporcionando melhorias claras para a produtividade e para a renda do agricultor. A conclusão está no mais recente estudo da consultoria inglesa PG Economics, divulgado em maio … Conteúdo
Operadora de plano de saúde é responsável por erro médico se tiver indicado o profissional que causou o dano. Dessa forma, o ministro Luis Felipe Salomão, do Tribunal Superior de Justiça, rejeitou recurso da empresa Marítima Seguros e afirmou que … Conteúdo