Propaganda enganosa, entrega de serviço desconhecido, dificuldades para acionar a garantia e o abastecimento do carro com combustível adulterado foram as mais comuns Um estudo realizado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes … Conteúdo
As cotações do frango vivo têm sido impulsionadas, especialmente nas regiões de São Paulo, conforme apontam levantamentos do Cepea. A elevação está atrelada às demandas doméstica e externa aquecidas e à menor disponibilidade de animais para abate. Nessa quinta-feira, 27, … Conteúdo
Em discurso nesta quarta-feira (19), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a aprovação pelo Senado do projeto que institui a desaposentadoria no Brasil (PLS 91/2010). Ele disse que a renúncia à aposentadoria é um direito do cidadão e que não vai acarretar prejuízos para aPrevidência Social. … Conteúdo
O caixa de supermercado que não tem diferenças no fechamento do caixa descontadas do salário não recebe de forma obrigatória a quebra de caixa, verba destinada exatamente a minimizar tais descontos. A decisão de efetuar o pagamento do adicional cabe … Conteúdo
O abate de frangos no país no ano passado bateu recorde e alcançou 5,598 bilhões de unidades, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgado nesta quinta-feira. O volume foi 6,8% maior que o observado em 2012. … Conteúdo
ministro Luís Roberto Barroso determinou a adoção do rito abreviado no trâmite da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5090, em que o Partido Solidariedade questiona dispositivos das Leis 8.036/1990 (artigo 13) e 8.177/1991 (artigo 17), que preveem a aplicação da Taxa Referencial (TR) … Conteúdo
Se a exigência de certidão de antecedentes criminais não é imprescindível ou essencial para as funções relativas a um cargo, não é possível à empresa exigir a apresentação do documento, pois prevalecem os princípios da não discriminação e proteção à … Conteúdo
A discussão em torno da aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Marco Civil da Internet ficou por conta das regras polêmicas que foram mantidas no texto. Entre as mais citadas pelos advogados consultados pela ConJur foram em relação a neutralidade de rede, responsabilidade … Conteúdo
Fabricantes podem adotar os novos valores a partir do dia 31 de março A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento (Cmed) fixou nesta quarta-feira as taxas máximas de reajuste nos preços de medicamentos regulados pelo governo. Os reajustes entram … Conteúdo
Com a ajuda de especialistas, o Brasil Econômico esclarece dúvidas dos leitores para o IR deste ano O consultor Silvinei Cordeiro Toffanin, diretor da Direto Contabilidade, Gestão e Consultoria, responde às dúvidas dos leitores sobre como declarar este item no … Conteúdo