A adoção da Resolução 156 do Conselho Nacional de Justiça, que impede a nomeação para cargos em comissão de pessoas condenadas por improbidade administrativa ou passíveis de inelegibilidade nos moldes da Lei da Ficha Limpa, chega a quase 97% dos … Conteúdo
Contribuinte tem até 30 de abril para enviar declaração. Programas para preenchimento e envio do formulário estão disponíveis Começa nesta quinta-feira o prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda. Neste ano, os contribuintes terão até 30 de abril … Conteúdo
A gestante tem direito a estabilidade mesmo que seu bebê nasça sem vida. Essa foi a decisão da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, ao julgar favoravelmente o recurso de uma trabalhadora contra o entendimento adotado … Conteúdo
O estímulo tributário à adoção de práticas responsáveis sob os aspectos ambiental e de sustentabilidade é fundamental para que o Brasil seja competitivo na economia de baixo carbono, preserve seus recursos naturais, reduza o impacto de suas atividades sobre o … Conteúdo
Veicular entrevista de menor de 16 anos sem a autorização dos pais viola dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente, ainda que tenha havido tentativa de preservar sua identidade. Além disso, há ofensa ao artigo 3º do Código Civil, … Conteúdo
Quarto maior consumidor do mundo de jogos eletrônicos, o país atrai interesse de grandes empresas, que tiveram queda nas vendas da Europa O Brasil ganhou importância no mercado mundial de games ao se tornar o quarto maior consumidor do mundo. Mais empresas … Conteúdo
Depois de perder em 2013 o posto de maior fornecedor de trigo ao Brasil para os Estados Unidos, a Argentina deverá voltar ao topo da lista em fevereiro. Em meados de janeiro, o país vizinho começou a liberar embarques do … Conteúdo
Operadoras de plano de saúde que administram plano coletivo devem disponibilizar plano individual aos beneficiários no caso de cancelamento, sem necessidade de cumprimento de novos prazos de carência. Assim decidiu a 2ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São … Conteúdo
Simulação no programa da Receita facilita na escolha do modelo. Especialistas alertam para erros comuns neste tipo de declaração Os contribuintes com cônjuge tem duas opções na hora de declarar o Imposto de Renda: a declaração conjunta ou a individual. … Conteúdo
Um exemplo de produto que avança cada vez mais é o Lipidol, emulsificante destinado aos fabricantes de produtos para alimentação animal e disponibilizado ao mercado pela Biogenic. O produto é indicado como aditivo emulsificante para aves e suínos, utilizado no … Conteúdo