“Constitui prática comercial abusiva o envio de cartão de crédito sem prévia e expressa solicitação do consumidor, configurando-se ato ilícito indenizável e sujeito à aplicação de multa administrativa”. Essa é a redação da Súmula 532, aprovada pela Corte Especial do … Conteúdo
Brasília – A Receita Federal libera nesta segunda-feira, às 9h, a consulta ao primeiro lote de restituições referentes à declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 (IRPF 2015). Contribuintes idosos, com doença grave ou deficiência física, que não tenham cometido … Conteúdo
O vinho era o grande combustível dos italianos que vieram para o Rio Grande do Sul. Praticamente toda família instalada aqui tratou de começar a cultivar a uva e a fazer sua própria bebida. Os Cainelli não foram diferentes. Gaspparo … Conteúdo
No momento em que o Brasil discute a nova classificação do trigo, a Argentina registra perda de qualidade do produto. Levantamento realizado pelo Instituto de Tecnologia Agropecuária do país vizinho (INTA) mostra retomada nos números de produção na safra 2010/11, … Conteúdo
Internacional e Independiente Santa Fe se reencontram nesta quarta-feira (27), no Beira-Rio, querendo a mesma coisa. O time gaúcho sonha com um gol nos minutos iniciais para igualar o escore acumulado do confronto. Já a equipe de Bogotá almeja ampliar … Conteúdo
O Grêmio anunciou nesta terça-feira (26) um ídolo para comandar o time. Roger Machado é o treinador da vez. Mas além de aproveitar cada momento de sua primeira chance em um grande clube, o ex-lateral precisará lutar contra o passado … Conteúdo
Um trabalhador vai receber R$ 8,5 mil de indenização por ser obrigado a trabalhar 70 horas por semana e a usar camiseta com publicidade de fornecedores da empresa, sob pena de ser demitido. A decisão é 7ª Turma do Tribunal … Conteúdo
Quinze anos depois de a ONU colocar a erradicação da fome e da extrema pobreza no topo de suas Metas de Desenvolvimento do Milênio, caiu para 795 milhões o número de pessoas que ainda vai para a cama com fome, … Conteúdo
A JBS, maior processadora de carne do mundo, fechou acordo judicial com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em que coloca fim a duas ações civis públicas, por meio do pagamento de R$ 1,3 milhão aos funcionários da empresa que … Conteúdo
A Copa do Brasil é prioridade no Grêmio. Mesmo que tenha começado há apenas uma rodada, a competição mais curta para vaga na Libertadores vira principal no Tricolor por um motivo simples: é o que pode ser conquistado. E tal … Conteúdo