O partido Solidariedade ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, seis Ações Diretas de Inconstitucionalidade para questionar a validade de normas de cinco estados que tratam de benefícios fiscais em operações envolvendo Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações … Conteúdo
A Justiça do Trabalho reverteu a demissão por justa causa aplicada a um ex-empregado da Renner que incitou os colegas a fazer greve. Para a Justiça, a conduta do empregado não acarretou prejuízo à empresa, visto que não existe no … Conteúdo
As vendas em supermercados cresceram 2,24% no ano passado em comparação com as de 2013, de acordo com balanço divulgado nesta terça-feira (27/1) pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras). Conforme os números, foi o desempenho mais fraco desde 2006, quando … Conteúdo
A falta de intervalo para recuperação térmica de empregado que trabalha em temperaturas extremas dá direito a adicional de insalubridade, mesmo que o empregador forneça equipamentos de proteção individual (EPI). Dessa forma, o pleno do Tribunal Regional do Trabalho da … Conteúdo
Somente uma lei tributária específica pode conceder isenção de impostos, determina o artigo 97, inciso VI, do Código Tributário Nacional. Assim, não é possível cobrar Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) sobre imóveis comprados no programa Minha Casa, Minha … Conteúdo
Brasil, Argentina e Venezuela empurrarão para baixo o crescimento médio da América do Sul. A avaliação consta do Balanço Preliminar das Economias da América Latina e do Caribe 2014, divulgado hoje (2) pela secretária-executiva da Comissão Econômica para América Latina … Conteúdo
A pobreza afeta 28% da população da América Latina, um nível que se mantém desde 2012, em meio a uma desaceleração da economia da região, apontou nesta segunda-feira um boletim da Cepal. De acordo com o "Panorama Social da América … Conteúdo
O ataque que era para botar medo nos adversários deve ser arquivado após três jogos. Depois de sofrer para arrancar o empate com o Cascavel, neste domingo (25), Luiz Felipe Scolari admitiu que a dupla Marcelo Moreno e Barcos pode … Conteúdo
O Internacional terá uma improvisação em seu organograma até segunda ordem. Após o falecimento de Luiz Fernando Costa, vítima de um infarto, o clube gaúcho definiu que o presidente Vitorio Piffero passará a acumular a função de vice de futebol. … Conteúdo
Os deputados federais que tomam posse no dia 1º de fevereiro poderão decidir pelo fim ou pela manutenção do fator previdenciário. Esse mecanismo de cálculo das aposentadorias foi criado em 1999 (Lei 9.876/1999) com o objetivo de criar uma relação … Conteúdo