A presidente Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, a Lei 13.015/2014, que visa acelerar a tramitação dos processos na Justiça do Trabalho. A norma foi publicada na edição desta terça-feira (22/7) do Diário Oficial da União. Segundo o novo dispositivo, que altera … Conteúdo
A Procuradoria-Geral Federal nos Estados só pode representar autarquias e fundações federais (administração indireta) na Justiça Trabalhista, pois a representação da União é atribuição exclusiva da Procuradoria-Geral da União. Foi com esse entendimento que a 2ª Turma do Tribunal Superior … Conteúdo
Hoje é o último dia para aderir à lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) na página do programa na internet. Pela lista, os candidatos que não foram selecionados poderão concorrer às bolsas não preenchidas nas chamadas regulares. … Conteúdo
A segunda passagem de Dunga no comando da seleção brasileira começou com uma autoanálise. Em entrevista coletiva concedida nesta terça-feira, no Rio de Janeiro, o treinador admitiu que precisa melhorar nas relações pessoais e que esse foi o maior problema … Conteúdo
A Câmara dos Deputados analisa proposta (PL6560/13) que reduz de 20% para 11% a alíquota de contribuição do segurado contribuinte individual e do segurado facultativo do Regime Geral de Previdência Social. O contribuinte individual é o que exerce por conta própria atividade econômica de natureza urbana … Conteúdo
A criação de Núcleos de Combate à Corrupção (NCCs) nas unidades regionais do Ministério Público Federal (MPF) devem tornar mais eficiente a apuração de crimes e atos de improbidade administrativa ligados à corrupção, juntando os procedimentos nas áreas criminal e … Conteúdo
Lançado em outubro de 2001, o Windows XP — sistema operacional da Microsoft — manteve sua relevância e presença no mercado durante mais de uma década, mesmo após o lançamento de quatro novas versões de plataformas pela gigante de software … Conteúdo
A região Noroeste do Rio Grande do Sul sedia um dos maiores eventos das áreas do milho e do sorgo a partir desta segunda-feira (21.07). Pesquisadores, extensionistas, lideranças e agricultores devem participar até a próxima quinta-feira (24.07) da programação da 59ª … Conteúdo
O líder da competição é o Cruzeiro, que agora possui 25 pontos. Já a segunda posição é do Corinthians, que conta com 20 pontos. Na terceira posição está o Fluminense, que possui 19 pontos. Fechando o G4 temos o Atlético-PR, que também conta com 19 … Conteúdo
O eleitor terá dificuldade para escolher os seus candidatos a senador e a deputados federal e estadual em São Paulo. No maior colégio eleitoral do país, 1.339 candidatos disputam as 70 vagas à Câmara Federal. No âmbito estadual, são 1.962 … Conteúdo