A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), na sessão da última quarta-feira, dia 7 de maio, fixou a tese de que os trabalhadores com direito adquirido à aposentadoria por tempo de serviço na modalidade proporcional em 15/12/1998 não podem … Conteúdo
(Qui, 15 Mai 2014 08:00:00) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Alpargatas S.A. a indenizar em R$ 5 mil, a título de danos morais, uma empregada obrigada a apresentar certidão de antecedentes criminais antes de ser … Conteúdo
A jornada de trabalho em atividade insalubre só poderá ser prorrogada mediante licença prévia da autoridade competente em matéria de higiene do trabalho. Com esse fundamento, previsto no artigo 60 da CLT, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu … Conteúdo
A falha no diagnóstico de gripe A, que resultou na morte de um paciente atendido na rede pública de saúde, rendeu ao município de Santa Maria (RS) condenação de R$ 100 mil por danos morais. O valor indenizatório, arbitrado na … Conteúdo
O gigante da internet Google abriu novamente ao público dos Estados Unidos a venda de seu controverso protótipo de lentes interativas (Glass), desta vez sem limitações de tempo. "A partir de hoje, qualquer pessoa nos Estados Unidos pode comprar a … Conteúdo
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e o Ministério da Saúde anunciaram nesta quarta-feira a suspensão de 161 planos de saúde de 36 operadoras. Do total, 29 planos e 26 operadoras já haviam sido suspensos. Passaram a integrar a … Conteúdo
O diretor presidente (CEO) da Marfrig Global Foods, Sergio Rial, disse nesta segunda-feira, 12, que a companhia vem apresentando resultados consistentes a cada trimestre e comemorou o fato de ter geração fluxo de caixa livre positivo em R$ 16 milhões … Conteúdo
A oferta inicial de ações da JBS Foods, divisão que inclui a JBS Aves e a Seara, poderá movimentar R$ 3 bilhões, confirmaram duas fontes a par do assunto. Se tudo correr conforme o previsto pela JBS, que preferiu não … Conteúdo
Em caso de desaposentação, o beneficiado não deve devolver ao INSS as mensalidades recebidas por tempo de contribuição da primeira aposentadoria. Segundo a desembargadora Cecília Mello da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a renúncia à aposentadoria tem … Conteúdo
Em recentes acontecimentos que tiveram lugar no território nacional, só possíveis no incrível realismo fantástico tupiniquim, tomamos conhecimento de que um número considerável de brasileiros não viram mal algum em trucidar, em linchamento público, uma pobre dona de casa, vizinha … Conteúdo