O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul iniciou um projeto piloto para a implantação do Processo Judicial Eletrônico no estado. Inicialmente, o sistema está sendo utilizado em processos de execução fiscal de duas varas cíveis da comarca de … Conteúdo
Ao lançar nesta segunda-feira o Plano Safra 2014/2015, que prevê R$ 156,1 bilhões em recursos para custeio, comercialização e programas de investimento, a presidenta Dilma Rousseff disse que o governo vai garantir recursos adicionais para o setor caso a demanda … Conteúdo
O Brasil poderá atingir a liderança na produção mundial de soja na nova temporada, em meio a um crescimento esperado para a safra 2014/15 de grãos e oleaginosas, disse o ministro da Agricultura, Neri Geller, a jornalistas após apresentação de … Conteúdo
O Serviço de Inspeção e Segurança Alimentar (FSIS) do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) emitiu um relatório em abril que descreve o resultado de uma auditoria de verificação de equivalência realizada no Brasil. A auditoria foi feita entre … Conteúdo
A JBS detalhará hoje, pela primeira vez, o desempenho da JBS Foods, divisão de alimentos processados resultante da união entre a JBS Aves e a Seara Brasil, comprada da Marfrig no ano passado. No mercado, é grande a expectativa sobre … Conteúdo
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), na sessão da última quarta-feira, dia 7 de maio, fixou a tese de que os trabalhadores com direito adquirido à aposentadoria por tempo de serviço na modalidade proporcional em 15/12/1998 não podem … Conteúdo
(Qui, 15 Mai 2014 08:00:00) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Alpargatas S.A. a indenizar em R$ 5 mil, a título de danos morais, uma empregada obrigada a apresentar certidão de antecedentes criminais antes de ser … Conteúdo
A jornada de trabalho em atividade insalubre só poderá ser prorrogada mediante licença prévia da autoridade competente em matéria de higiene do trabalho. Com esse fundamento, previsto no artigo 60 da CLT, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu … Conteúdo
A falha no diagnóstico de gripe A, que resultou na morte de um paciente atendido na rede pública de saúde, rendeu ao município de Santa Maria (RS) condenação de R$ 100 mil por danos morais. O valor indenizatório, arbitrado na … Conteúdo
O gigante da internet Google abriu novamente ao público dos Estados Unidos a venda de seu controverso protótipo de lentes interativas (Glass), desta vez sem limitações de tempo. "A partir de hoje, qualquer pessoa nos Estados Unidos pode comprar a … Conteúdo