Embora o pedido de demissão seja iniciativa do empregado, a rescisão do contrato é nula se o funcionário tem menos de 18 anos de idade e não há assistência dos pais ou representantes legais. Essa foi a tese da 4ª … Conteúdo
Solidariedade (SDD) pede que a correção seja feita pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o plenário da Corte vai julgar a ação do partido Solidariedade … Conteúdo
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, esteve, nessa quinta-feira (20/3), em audiência com o senador Eduardo Braga (PMDB-AM), líder do governo no Senado e relator do Projeto de Lei do Senado 606/2011, que dispõe sobre o … Conteúdo
Venda, compra e posse de carros, motos e caminhões devem ser informados à Receita Contribuintes que venderam ou compraram veículos no ano passado, ou simplesmente já possuíam algum bem, como moto, carro ou caminhões, precisam ficar atentos à declaração … Conteúdo
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, encaminhou ofício aos presidentes dos tribunais regionais do trabalho reiterando recomendação conjunta da presidência do TST e da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Recomendação GP-CSJT 2/2011) que orienta o encaminhamento … Conteúdo
Recursos virão do Fundo Nacional de Aviação Civil, que tem previsão neste ano de R$ 3,5 bilhões O governo deve mandar ao Congresso Nacional, ainda neste semestre, um pedido de autorização para subsidiar o preço das passagens da aviação regional. … Conteúdo
O contribuinte tem direito a várias deduções para reduzir mordida do Leão Aposentados a partir de 65 anos precisam ficar atentos na hora de prestar contas ao Leão. A Receita reduz o Imposto de Renda para quem se encaixa neste … Conteúdo
Correção pode chegar a 4,7%. Há decisões favoráveis no TRF1. Publicado em 19 de março de 2014 às 8:50, por Renan Oliveira em Notícias. Fonte: Agora SP 0 Os segurados que receberam aposentadorias com valores inferiores ao teto do INSS até abril … Conteúdo
O casal que se separa e ocupa dois imóveis distintos torna ambos os bens impenhoráveis, segundo decisão da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Ao julgar execução envolvendo um morador de Novo Hamburgo (RS), o colegiado avaliou … Conteúdo
