04/02 – Desde o dia 27 de janeiro passaram a valer as alterações efetuadas por meio da Lei 12873/2013, sancionada em outubro de 2013. Essa lei altera alguns pontos da legislação previdenciária e a trabalhista, com novidades em relação ao … Conteúdo
O resultado de dezembro, de R$ 14,532 bilhões, foi o segundo melhor resultado da história para o mês O esforço fiscal do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) encerrou 2013 em R$ 75,1 bilhões, 2,8% acima da … Conteúdo
Frente ao ano de 2003, o número de ocupados contribuintes cresceu 51,6%, enquanto no mesmo período, a população ocupada aumentou 24,8% O percentual de pessoas ocupadas que contribuíam para a previdência em 2013 atingiu 74,4%, 1,6 ponto percentual maior em … Conteúdo
A média anual do rendimento médio mensal habitualmente recebido no trabalho principal foi estimada em R$ 1.929,03, alta de 1,8% A taxa de desemprego em 2013 ficou em 5,4%, 0,1 ponto percentual menor do que a registrada em 2012, de … Conteúdo
A 8ª Câmara do TRT-15 condenou a reclamada, uma renomada rede de lojas do ramo varejista, a uma indenização por danos morais, arbitrada em R$ 10 mil. O colegiado entendeu que a variação de horários de trabalho a que … Conteúdo
A exigência de certidão de antecedentes criminais para admissão em emprego é uma medida extrema. A avaliação foi feita pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Aloysio Corrêa da Veiga, no julgamento de recurso de revista de uma … Conteúdo
A partir dos próximos dias, as empresas brasileiras começarão a sentir os efeitos da Lei 12.846, que regulamenta a responsabilidade das empresas por atos de corrupção de seus funcionários. A lei prevê multas entre 0,1% e 20% do faturamento bruto … Conteúdo
Estatal recorrerá da decisão do TRT que a obrigou a pagar indenização por violar direito de greve A Petrobras vai recorrer da decisão da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), que condenou a empresa a … Conteúdo
Em vigor a partir desta quarta-feira, a lei pune empresas que cometerem atos ilícitos nos processos de licitações Considerada um avanço, a Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013), que começa a vigorar a partir desta quarta-feira, é o primeiro passo para uma … Conteúdo
Do montante aplicado no último ano, 65% foi destinado à aquisição de imóveis novos e 35% para imóveis usados No ano de 2013, a Caixa Econômica Federal atingiu R$ 134,9 bilhões em contratações do crédito imobiliário. O volume ultrapassou a … Conteúdo