O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, contra duas leis do Rio Grande do Sul que alteraram a norma que instituiu o Sistema de Gerenciamento Financeiro dos Depósitos … Conteúdo
Pela primeira vez na gestão Dilma Rousseff os economistas começam o ano com projeções mais pessimistas para a atividade econômica do que para o período que passou. A média das estimativas de 17 instituições financeiras e consultorias ouvidas pelo Valor … Conteúdo
Proibir o trabalhador de receber mensagem de sindicato no e-mail corporativo é conduta abusiva da empresa. Foi o que decidiu a juíza Carolina Sferra Croffi, da 9ª Vara de Trabalho de Campinas, ao determinar que uma empresa deixe de bloquear … Conteúdo
O Ministério da Agricultura autorizou esta semana as empresas do setor avícola a utilizar em seus rótulos a mensagem "sem uso de hormônio, como estabelece a legislação brasileira". A utilização da mensagem é facultativa e se estende a todas as … Conteúdo
A última correção automática da tabela do Imposto de Renda entra em vigor a partir de janeiro e elevará em 4,5% as faixas de cobrança. Os novos valores já vão ser deduzidos na folha de pagamento em 2014 e valem para a … Conteúdo
Para caracterizar-se o dano moral é necessário que o trabalhador prove a ocorrência de agressão, vexame, humilhação e ofensa que leve a um sofrimento capaz de romper o equilíbrio psicológico. Meras intrigas corriqueiras no local de trabalho não provocam indenização … Conteúdo
Relembre os fatos mais marcantes do ano na política e na economia no Brasil e no mundo As manifestações se espalharam pelas principais cidades do país em junho. O estopim foi a campanha do Movimento Passe Livre contra o aumento … Conteúdo
O novo valor passa a vigorar em janeiro de 2014. A presidente fez o anúncio através da sua conta no microblog Twitter Brasília – A presidenta Dilma Rousseff confirmou nesta segunda-feira o aumento do salário mínimo para R$ 724 em … Conteúdo
A rede de supermercados Walmart deve se abster de contratar, no Rio Grande do Sul, empregados mediante pessoa física ou jurídica interposta. Também não pode terceirizar suas atividades-fim e suas atividades-meio. As determinações foram expedidas no dia 11 de dezembro, … Conteúdo
Embora ainda poucos estabelecimentos aceitem a moeda virtual, popularização deve ocorrer no país em 2014 São Paulo – Pagar a conta do bar com uma moeda digital representada por um código no celular pode parecer trecho de filme de ficção … Conteúdo