A sucessão das obrigações trabalhistas não livra os antigos sócios da empresa de responderem solidariamente pelos créditos daqueles empregados cujos contratos estavam vigentes na época da transferência do estabelecimento. Esse foi o entendimento da juíza Daniele Cristine Morello Brendolan Maia, … Conteúdo
As uniões estáveis entre homossexuais têm o mesmo regime jurídico protetivo conferido às dos casais heterossexuais. Com base nesse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em decisão inédita, considerou nesta terça-feira (3/3) que um dos parceiros pode … Conteúdo
Brasília – O Planalto estuda enviar ao Congresso Nacional proposta de reajuste na tabela do Imposto de Renda entre 5% e 5,5%, ou seja, um meio termo entre a proposta inicial do governo, de 4,5%, e os 6,5% aprovados pelos … Conteúdo
Morreu nesta terça-feira (3), aos 68 anos, o cantor sertanejo José Rico, da dupla com Milionário. Ele estava internado desde segunda-feira (2) no hospital Unimed, de Americana (SP), cidade onde morava. Segundo o boletim médico, ele teve insuficiência do miocárdio, … Conteúdo
Um outro uruguaio e com sobrenome Rodríguez pode fechar com o Grêmio nos próximos dias. Depois de apresentar o centroavante Braian Rodríguez, ex-Huachipato, o tricolor negocia com o meia-atacante Cristian Rodríguez, emprestado pelo Atlético de Madrid ao Parma. O anúncio … Conteúdo
O Internacional joga nesta quarta-feira (04) para ser líder do grupo 4 da Libertadores. Entra em campo para afastar de vez as dúvidas, em busca de um futebol mais seguro e vistoso. A partir das 22h (Brasília), no Beira-Rio, o … Conteúdo
Empregado que recebe salário mínimo não pode ser fiador do próprio empregador, pois, neste caso, a conduta patronal é abusiva. Esse foi o entendimento da juíza Ana Luiza Fischer Teixeira de Souza Mendonça, da 2ª Vara do Trabalho de Juiz … Conteúdo
Envie suas dúvidas para redacao@brasileconomico.com.br eredacaoberj@brasileconomico.com.br 1 – Tenho três dependentes, minhas filhas, e elas recebem pensão por morte do pai. Tenho que declarar essa pensão? Se sim, em qual campo? A pensão é do INSS e está no CPF delas Sim. … Conteúdo
A Lei dos Caminhoneiros, sancionada ontem (2) pela presidenta Dilma Rousseff, começará a valer no dia 17 de abril, ou seja, 45 dias após a publicação no Diário Oficial da União, que ocorreu hoje (3). Segundo o Ministério dos Transportes, … Conteúdo
Brasília – Insatisfeito com o tratamento governo, o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), surpreendeu o Executivo nesta terça-feira ao rejeitar a medida provisória 669, que trata de desonerações tributárias para vários setores da economia, argumentando que não … Conteúdo