A falta de intervalo para recuperação térmica de empregado que trabalha em temperaturas extremas dá direito a adicional de insalubridade, mesmo que o empregador forneça equipamentos de proteção individual (EPI). Dessa forma, o pleno do Tribunal Regional do Trabalho da … Conteúdo
Somente uma lei tributária específica pode conceder isenção de impostos, determina o artigo 97, inciso VI, do Código Tributário Nacional. Assim, não é possível cobrar Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) sobre imóveis comprados no programa Minha Casa, Minha … Conteúdo
Brasil, Argentina e Venezuela empurrarão para baixo o crescimento médio da América do Sul. A avaliação consta do Balanço Preliminar das Economias da América Latina e do Caribe 2014, divulgado hoje (2) pela secretária-executiva da Comissão Econômica para América Latina … Conteúdo
A pobreza afeta 28% da população da América Latina, um nível que se mantém desde 2012, em meio a uma desaceleração da economia da região, apontou nesta segunda-feira um boletim da Cepal. De acordo com o "Panorama Social da América … Conteúdo
O ataque que era para botar medo nos adversários deve ser arquivado após três jogos. Depois de sofrer para arrancar o empate com o Cascavel, neste domingo (25), Luiz Felipe Scolari admitiu que a dupla Marcelo Moreno e Barcos pode … Conteúdo
O Internacional terá uma improvisação em seu organograma até segunda ordem. Após o falecimento de Luiz Fernando Costa, vítima de um infarto, o clube gaúcho definiu que o presidente Vitorio Piffero passará a acumular a função de vice de futebol. … Conteúdo
Os deputados federais que tomam posse no dia 1º de fevereiro poderão decidir pelo fim ou pela manutenção do fator previdenciário. Esse mecanismo de cálculo das aposentadorias foi criado em 1999 (Lei 9.876/1999) com o objetivo de criar uma relação … Conteúdo
O ano de 2015 é um ano para ação global. Assim o presidente da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-Moon, resumiu, nesta sexta-feira (23), a urgência de um acordo climático para frear o aquecimento da Terra. No terceiro dia … Conteúdo
O que os usuários tanto esperavam finalmente aconteceu. O WhatsApp ganhou uma versão que pode ser utilizada em computadores. Mas a felicidade de uns, ainda é a tristeza de outros. Pois o serviço ainda é limitado aos usuários da plataforma … Conteúdo
O Tribunal de Justiça negou o pedido da JBS/Friboi que tentava trocar o valor de R$ 73,5 milhões da empresa que estão bloqueados por uma apólice de seguro cujo valor é 130% do total retido após ordem judicial. A decisão … Conteúdo