O Supremo Tribunal Federal reafirmou a tese de que, para fins de aposentadoria, não se permite a conversão do tempo de magistério em exercício comum, pois a aposentadoria especial de professor pressupõe o efetivo exercício dessa função, com exclusividade, pelo … Conteúdo
A Tesla Motors Inc. começou hoje a aceitar encomendas on-line para seu carro elétrico Model S na China, somando-se à General Motors Co. e à Volkswagen AG na venda de veículos por meio do shopping on-line da Alibaba Group Holding … Conteúdo
A JBS Foods retirou o pedido de registro de companhia aberta feito à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), informou ontem a autarquia. A empresa, subsidiária da JBS, apareceu ontem na lista de requerimentos indeferidos pelo regulador do mercado. De olho … Conteúdo
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7387/14, da deputada Margarida Salomão (PT-MG), que permite a concessão de incentivos fiscais para a produção de rações para frangos e porcos. A proposta altera a Lei 12.865/13, que oferece créditos presumidos de … Conteúdo
O técnico do Grêmio, Luiz Felipe Scolari, foi absolvido no julgamento realizado na manhã desta sexta-feira, no STJD. O comandante, expulso contra o São Paulo, não pegou nenhuma punição, escapando dos até 12 compromissos previstos no CBJD. Scolari estava incluso … Conteúdo
O Internacional tinha três dúvidas no time para encarar o Corinthians. Agora são apenas duas. Abel Braga descartou a volta de Cláudio Winck, em jogo da 29ª rodada do Campeonato Brasileiro. Assim, Wellington Silva deverá ser titular. Já a situação … Conteúdo
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7216/14, do Senado, que altera o nome do benefício previdenciário auxílio-doença para “auxílio por incapacidade laborativa”. Para a autora do projeto, senadora Ana Amélia (PP-RS), o novo termo retrata a real … Conteúdo
Duas consultoras da Câmara dos Deputados mostraram em números que, apesar do caráter inclusivo da Previdência Social brasileira, as renúncias contributivas aprovadas nos últimos anos e o envelhecimento da população vão exigir novas discussões sobre a sustentabilidade do sistema dentro … Conteúdo
O Conselho Federal de Medicina e outras entidades representativas da área foram condenados a pagar R$ 2,7 milhões em multas por fixar valores de consultas e honorários médicos pagos pelas operadoras de planos de saúde, de acordo com o Conselho … Conteúdo
O funcionário que usa sua função para fazer negócios particulares, em concorrência direta com a empregadora, pode ser demitido por justa causa. Isso porque há quebra na relação de confiança, o que impede a continuidade do contrato. Esse foi o entendimento … Conteúdo