A Petrobras informou nesta terça-feira que o seu conselho de administração aprovou a instituição do cargo de diretor de Governança, Risco e Conformidade, em meio a denúncias de corrupção que geraram uma das piores crises na estatal.
A nova diretoria, segundo a nota da Petrobras desta terça-feira, terá a missão de "assegurar a conformidade processual e mitigar riscos nas atividades da companhia, dentre eles, os de fraude e corrupção, garantindo a aderência a leis, normas, padrões e regulamentos".
A presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, já havia indicado na semana passada que a criação da diretoria estava em estudos, diante do aprofundamento das investigações da operação Lava Jato, da Polícia Federal, que apontaram o envolvimento de ex-diretores da estatal em um esquema criminoso envolvendo empreiteiras e políticos.
Para respaldar as decisões da Diretoria Executiva, além de o diretor de Governança participar das decisões do colegiado, as matérias a serem submetidas à deliberação da Direção deverão contar, necessariamente, com prévia manifestação favorável de tal diretoria de "compliance".
Buscando garantir ampla e imparcial atuação do executivo, a estatal disse que o conselho elegerá "o novo diretor com base em lista tríplice de profissionais brasileiros pré-selecionados por meio de processo a ser conduzido por empresa especializada em seleção de executivos, que buscará profissionais de mercado com notório reconhecimento de competência na área".
O mandato do diretor de Governança será de três anos, podendo ser renovado, e sua destituição somente poderá ocorrer por deliberação do conselho de administração, com quórum que conte com o voto de pelo menos um dos conselheiros eleitos pelos acionistas minoritários ou preferencialistas.
A criação do novo cargo não acarreta aumento do número de diretores da Petrobras, destacou a empresa, acrescentando que ele substitui a posição de diretor da Área Internacional, acumulada pela presidente Maria das Graças Foster desde julho de 2012.
A Petrobras disse que nos próximos 60 dias concluirá o detalhamento da estrutura e modelo de atuação da nova diretoria, assim como o vínculo das atividades desenvolvidas na Área de Negócios Internacionais.
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