Saiba como declarar os veículos no Imposto de Renda

Contribuintes que venderam ou compraram veículos no ano passado, ou simplesmente já possuíam algum bem, como moto, carro ou caminhões, precisam ficar atentos à declaração do Imposto de Renda. Todos estes bens precisam ser informados ao Leão. "O preenchimento vai depender da maneira como o negócio foi feito: à vista, por meio de financiamento, consórcio ou leasing, por exemplo", disse o presidente do Sindicato das Empresas Contábeis do Estado do Rio de Janeiro (SESCON-RJ), Lúcio Fernandes.

No formulário da declaração, o contribuinte precisa informar a venda ou a compra de veículos na ficha de "Bens e Direitos". A compra deve ser informada pelo custo de aquisição. Nos dois casos, o contribuinte deve relatar na discriminação os dados da operação como: tipo de operação (se compra ou venda), data, valor, nome e CPF/CNPJ do comprador ou vendedor. "O contribuinte que vendeu ou doou o veículo precisa "dar baixa" do mesmo na declaração", completou ernandes.

Financiamento

Caso a compra do automóvel tenha sido feita por meio de financiamento, os detalhes do negócio deverão ser informados na "discriminação": deve-se incluir nome e CNPJ da instituição que fez o financiamento e a quantidade de parcelas contratadas. Em seguida, o valor a ser informado no campo "Situação em 31/12/13", porém, não deverá ser o preço total do carro, mas apenas a soma das parcelas pagas em 2013. Nesta situação, o consultor do Sescon-RJ alerta que mesmo que ainda restem parcelas a serem pagas, esses valores não devem ser lançados na ficha "Dívidas e ônus reais". "Nesse campo devem constar apenas os empréstimos, como crédito consignado e cheque especial", afirmou.

Em casos de compra à vista, o preenchimento é simples. Basta que o contribuinte informe o valor total da aquisição na aba de "Bens e Direitos".

Venda

Caso o contribuinte tenha se desfeito de um veículo por valor superior a R$ 35 mil (limite de isenção para alienação de bens ou direitos), o bem está sujeito à incidência de IR. Em caso de ganho de capital com a venda, é preciso acessar o programa de Apuração dos Ganhos de Capital de 2013 lançar os dados da negociação e importá-los para a declaração, acessando a aba "Ganhos de Capital".

"Como os carros sofrem desvalorização na maioria esmagadora dos casos, é mais provável que não haja ganho de capital na hora da venda, portanto a Receita não tributará o antigo proprietário. De qualquer forma, a Receita precisa saber que ele se desfez do bem – da mesma forma que precisa saber sobre quem o adquiriu", disse o consultor Lúcio Fernandes.

Mesmo que o carro seja vendido por menos de R$ 35 mil reais, o contribuinte precisa declarar que o bem não faz mais parte do seu patrimônio. Para isso, basta deixar o item "Situação em 31/12/2013" em branco e informar a venda no campo "Discriminação", especificando o CNPJ ou CPF do comprador.

Compras feitas em anos anteriores

Para veículos adquiridos antes de 2013, basta que o contribuinte nesta situação repita as informações da declaração anteror. O valor do carro informado é sempre o do seu custo de aquisição. Portanto, não deve ser alterado de um ano para outro, disse Fernandes.

O programa do Imposto de Renda 2014 oferece inclusive a opção de selecionar o botão "repetir", que copia automaticamente as informações de um ano para outro, o que facilita no preenchimento do formulário.

Benfeitorias

Como destaca o consultor, melhorias e reformas no veículo podem ser incluídas na declaração do Imposto de Renda. "O valor do carro só deve ser alterado se o proprietário fizer benfeitorias que o valorizem, como uma blindagem", afirmou.

Consórcios

Para os contribuintes que decidiram comprar um veículo através de consórcio, vale lembrar que, mesmo que não tenha sido contemplado com a carta de crédito em 2013, os valores destinado aos consórcios de carros são considerados uma espécie de bem e precisam constar na declaração. Neste caso, o contribuinte que ainda não tenha sido contemplado, deverá usar o código 95.

Para a Receita Federal, a lógica da compra feita por meio de consórcio é parecida com a do financiamento, como explicou Fernandes. "O contribuinte deve sempre informar o valor efetivamente pago até o fim do ano passado e não o valor total do veículo. Caso já tenha sido contemplado em algum consórcio, mesmo que ainda tenha parcelas a pagar, o contribuinte deverá colocar as informações do carro usando o código 21 (veículo automotor)", explicou