Brasil cede NBD à Índia

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O Brasil acabou cedendo para que o acordo de criação do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), o banco dos Brics, pudesse ser anunciado ontem, ao final da sexta reunião de cúpula do grupo, em Fortaleza. Após negociações ao longo da terça-feira entre os cinco países do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), o governo brasileiro, que chegou a aspirar a primeira presidência da instituição, abriu mão do pleito em favor da Índia, que disputava a sede com a China. O Brasil cedeu a partir de um pedido dos próprios indianos, que passaram a considerar a presidência uma alternativa, já que a China mostrava forte interesse em sediar a instituição. 

No arranjo institucional do banco, coube ao Brasil indicar o primeiro presidente do seu Conselho de Administração. O primeiro presidente do Conselho de Governadores, ao qual caberá a definição das diretrizes gerais, será nomeado pela Rússia. Todos os cargos são rotativos. Também foi anunciada a criação do Arranjo Contingente de Reservas do Brics (CRA, pela sigla em inglês), com recursos iniciais de US$ 100 bilhões, que dará cobertura aos países do grupo, em caso de desequilíbrios de curto prazo no balanço de pagamentos. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o mecanismo vai complementar as atividades do Fundo Monetário Internacional (FMI). 

Em entrevista em Fortaleza, a presidenta Dilma Rousseff negou que o Brasil tenha aberto mão da presidência do banco apenas para evitar um impasse. “É preciso conhecer a história dos Brics. Quem propôs o banco de desenvolvimento foi a Índia. Por isso achamos que seria justo a Índia presidi-lo. Nós propusemos que fosse feita uma contingência de reservas”, afirmou. “Mas as coisas não saem se não houver consenso (…) É preciso fazer um exercício de perceber o quanto uma iniciativa como essa beneficia a todos os países”, disse.

O presidente do NBD terá cinco anos de mandato. Após a Índia, será a vez de o Brasil assumir o posto. A sede do banco será em Xangai, como queria a China. A África do Sul foi contemplada com o primeiro centro regional do banco, a ser instalado em Joanesburgo. Costurado entre os ministros das finanças dos cinco países, o acordo foi endossado pelos chefes de Estado.

As participações dos países no CRA são diferentes. A China entrará com US$ 41 bilhões; Brasil, Índia e Rússia com US$18 bilhões cada um; e África do Sul, com US$ 5 bilhões. A eventual liberação dos recursos se dará por meio de operações de swap. O país solicitante receberá dólares e, em contrapartida, fornecerá sua moeda aos países contribuintes. O valor máximo de saque será determinado por multiplicador aplicado à contribuição de cada país: a China terá multiplicador igual a 0,5, podendo sacar até metade dos seus compromissos (US$ 20,5 bilhões); Brasil, Índia e Rússia terão multiplicador igual a 1, podendo sacar montante equivalente a seus compromissos individuais (US$ 18 bilhões); e África do Sul terá multiplicador igual a 2, podendo sacar o dobro de seu compromisso (US$ 10 bilhões). 

Especialistas em relações internacionais não veem uma derrota para o Brasil. “O fato de o Brasil ter cedido foi positivo. A criação do banco reduz bastante as críticas dos que afirmam que os Brics não fazem nada de concreto. É uma grande conquista e não veio para desafiar ninguém, mas para dar maior participação aos países emergentes no cenário internacional”, afirmou o especialista em relações internacionais Evandro Menezes, da FGV Direito Rio e professor visitante da Fudan University (China).O especialista em comércio internacional Antônio Garbelini Júnior, do escritório Siqueira Castro Advogados, concorda. “Abrir mão da presidência não reduz nossa participação no banco, mostra maturidade política. Se o Brasil não tivesse cedido, teríamos perdido uma oportunidade importante no campo internacional”.

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