Estudo revela que 57% das propinas no mundo são pagas em licitações públicas

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Pesquisa da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) releva que 57% das propinas em transações internacionais foram concedidas para vencer licitações do setor público. Quase um a cada dois casos de corrupção transnacional concluído envolve agentes públicos de países ricos, no que se refere ao pagamento e ao recebimento de propinas. Esse resultado questiona a noção de que os subornos são pagos principalmente a autoridades públicas de países pobres.

O levantamento mostra que as propinas representam 35% do lucro médio de cada negócio e 11% do valor da transação: a média de cada suborno equivale a US$ 14 milhões. As conclusões foram feitas a partir de análise de 427 casos de pagamento de propinas em negócios internacionais que envolveram 263 indivíduos e 164 empresas no período de fevereiro de 1999 a junho de 2014. O levantamento da OCDE foca nos casos que envolvem empresas ou indivíduos de países signatários da Convenção Anti-Suborno da organização que estavam envolvidos em casos de propinas a autoridades públicas no exterior.

O estudo da organização, baseada em Paris, com 34 países membros, tem como objetivo mostrar quem suborna quem e como as autoridades descobrem práticas de corrupção. “Para lutarmos contra a corrupção e vencermos essa batalha, é preciso conhecer o nosso inimigo”, disse o secretário-geral da OCDE, Angel Guria.

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Quase dois terços dos casos de suborno aconteceram em apenas quatro setores da economia. O que lidera os casos de propina é o setor de extração de petróleo e mineração (19%), seguido dos setores de construção (15%), de transporte e armazenamento (15%), e da indústria de informação e comunicação (10%).

O levantamento mostra que na maioria dos casos (53%)os subornos pagos a autoridades públicas em outros países para ganhar contratos e fugir da burocracia eram efetuados com o conhecimento das chefias das empresas. Em 41% dos casos, empregados de nível gerencial pagaram ou autorizaram os pagamentos de propinas. Em 12% dos casos, os próprios CEOs das empresas estavam envolvidos no pagamento dos subornos. 

Três em cada quatro episódios de pagamento de propinas internacionais envolvem intermediários, como agentes locais de venda e marketing, distribuidores e corretores. “A maioria das propinas são pagas por grandes empresas , normalmente com o conhecimento dos dirigentes das companhias”, diz o estudo, o primeiro relatório “Suborno Internacional” da OCDE.

Mais de 25% dos subornos foram prometidos ou dados a empregados de companhias estatais, 11% envolveram autoridades alfandegárias, 7% autoridades da área de Saúde, e 6% autoridades do setor de Defesa. Em 5% dos casos, os receptores de propinas foram chefes de Estado e ministros, que, no entanto, receberam 11% do total de propinas.

Se na a maioria dos casos (57%), as propinas foram pagas para assegurar contratos públicos, em segundo lugar elas foram destinadas para a liberação de cargas e produtos de alfândegas (6%) e também em tentativas de ganhar tratamento preferencial em impostos (6%).

No 427 casos analisados, 80 pessoas receberam sentenças de prisão após serem consideradas culpadas de suborno internacional. Multas foram impostas a 261 indivíduos e companhias, num total US$ 2,25 bilhões. A maior quantia paga de propina por um indivíduo foi de US$ 149 milhões, segundo o relatório. 

Outra revelação do estudo é que hoje se leva sete anos para se chegar à conclusão de casos de corrupção, bem mais do que em 1999, quando o tempo para que as investigações chegassem ao fim era de dois anos. O tempo mais longo para se chegar a uma sentença final de um caso de denúncia de propina no exterior foi de 15 anos. Segundo a OCDE, este tempo maior pode ser um sinal de “sofisticação do processo de suborno transnacional.

“Os governos deveriam fortalecer as sanções e reforçar a proteção de denunciadores como parte dos esforços para atacar a corrupção e a questão do suborno”, diz a organização em seu relatório. Mas o estudo ressalta que a complexidade e a natureza oculta de muitos negócios revelam que estas descobertas são apenas “a ponta do iceberg”. Com Reuters

 

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