Em recente decisão monocrática, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), acolheu recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para determinar a contribuição previdenciária de segurado da previdência que voltou a trabalhar depois de aposentado. Ele … Conteúdo
Manifestantes não podem responder a processo por crimes contra a segurança nacional, previstos na Lei 7.170 de 1983, mesmo que tenham depredado patrimônio público. Isso porque o vandalismo, isoladamente, não pode ser enquadrado como crime de sabotagem. A decisão é … Conteúdo
Na "Copa das Zebras", duas seleções tradicionalmente pouco expressivas, Colômbia e Costa Rica, chegam pela primeira vez às Quartas de Final de um mundial. Por pouco, a Nigéria, que deu um sufoco na França durante boa parte do jogo desta … Conteúdo
O Google anunciou nesta segunda-feira o fim do Orkut, sua "primeira incursão nas redes sociais", para se concentrar nos serviços YouTube, Blogger e Google Plus, que se mostraram mais populares. "Devido ao fato de o crescimento dessas comunidades ter superado … Conteúdo
A Minerva e a BRF firmaram um contrato de prestação de serviços para abate de bovinos, numa medida para tentar contornar a demora na aprovação, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), da operação de aquisição de ativos envolvendo as … Conteúdo
Conhecida por sua agressiva expansão no segmento de carnes nos últimos anos, a brasileira JBS, maior empresa de proteínas animais do mundo, também já aparece como uma das principais produtoras de biodiesel do país – a maior quando se trata … Conteúdo
Uma das grandes revelações da Copa do Mundo, sem dúvidas, é o jogador colombiano James Rodríguez. Aos 22 anos, o meio-campista é o maior destaque da ótima campanha seleção da Colômbia no Mundial do Brasil e, com seus dois gols … Conteúdo
A pessoa que recebe seguro-desemprego enquanto trabalha não pode ser beneficiada pelo princípio da insignificância, mesmo se o valor recebido ilegalmente for considerado baixo. Para o juiz federal Hélio Nogueira, convocado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a aplicação … Conteúdo
O governo publicou nesta sexta-feira a atualização da lista de substâncias usadas na produção de remédios de tarjas preta e vermelha, e que têm isenção de PIS/Cofins. Com a isenção, a expectativa da indústria farmacêutica é uma queda de até … Conteúdo
Dispostas a atrair uma fatia dos 55 milhões de brasileiros acima de 18 anos que não têm conta bancária, empresas do setor financeiro e operadoras de telecomunicações voltam suas atenções para as classes C, D e até E, com a … Conteúdo