O comprador de um imóvel na planta não pode ser obrigado a bancar comissão de corretagem e taxa de Serviço de Assistência Técnica Imobiliária (Sati). Assim entendeu a 2ª Turma Cível do Colégio Recursal Central de São Paulo ao condenar … Conteúdo
O cenário macroeconômico desfavorável ao mercado imobiliário, sob o peso dos juros e da inflação, ampliou a atratividade do segmento de habitação popular, alavancado pelo Minha Casa Minha Vida. Entre as dez empresas com maior volume de contratos, sete atuam … Conteúdo
O próximo governo deve ser o maior beneficiado com os investimentos decorrentes do programa de concessões no país. Levantamento da Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda, obtido com exclusividade pelo Valor PRO, serviço de … Conteúdo
Esta é a situação dos grupos A, B e C da Copa, antes dos jogos de hoje: Grupo A # País J VIT E DER GP GC SG PTS 1 Brasil 2 1 1 0 3 1 2 4 2 … Conteúdo
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais considerou o tempo de tramitação de um processo de aposentadoria especial na contagem do tempo de serviço do trabalhador. No caso, um auxiliar de fábrica não tinha direito a aposentadoria especial na … Conteúdo
A função social de uma companhia impede a dispensa de trabalhadores que, embora aptos ao trabalho, estejam doentes. Com esse entendimento, o juiz Leopoldo Antunes de Oliveira Figueiredo, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), determinou que uma … Conteúdo
No total, 51,2 milhões de deslocados e refugiados pela guerra e pela violência foram registrados em 2013, o maior número desde a Segunda Guerra Mundial, alertou nesta sexta-feira a Agência da ONU para os refugiados. São seis milhões a mais … Conteúdo
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Araraquara entrou com uma ação civil pública contra o Grupo Odebrecht, alegando envolvimento da empresa em um esquema de tráfico de pessoas para trabalho análogo ao de escravo em Angola. Trabalhadores brasileiros eram … Conteúdo
O governo de Omã anunciou, na última semana, o cancelamento da exigência de declaração adicional de vacina contra o vírus H5N1, causador da gripe aviária, para os frangos exportados pelo Brasil. “Isto agiliza e diminui, em parte, o custo da … Conteúdo
A falta da assinatura na carteira de trabalho, por si só, não caracteriza o dano moral. Esse foi o entendimento da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho que, ao acolher recurso da empresa Multigrain, absolveu-a de pagar indenização por … Conteúdo