Dilma sanciona criação da Agência Nacional de Assistência Técnica Sexta-feira, 20 de Dezembro de 2013, 10:50:41Economia Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira pela presidente Dilma Rousseff a sanção do projeto de lei n 12.897 que cria a … Conteúdo
Verbas indenizatórias, como os auxílios de acidente, alimentação e cesta básica, não podem ser consideradas no cálculo de pensão alimentícia. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A questão chegou ao STJ após decisão do … Conteúdo
A 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve sentença, de primeiro grau, que não aplicou ao caso em questão a taxa progressiva de juros em contas vinculadas ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em razão de … Conteúdo
A cada 13 segundos, uma tentativa de fraude conhecida como roubo de identidade, em que dados pessoais são usados por criminosos para firmar negócios sob falsidade ideológica, é registrada em todo o Brasil. Isso significa que novembro teve 199.971 tentativas, de … Conteúdo
O ministro da Fazenda destacou que a economia internacional, com sua instabilidade e baixo crescimento, não ajudou o Brasil tanto no ano de 2013 Brasília – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, acredita que 2013 é o ano da virada … Conteúdo
A Carteira de Trabalho e Previdência Social é um documento obrigatório para toda pessoa que venha a prestar algum tipo de serviço a outra, já que reproduz a vida do trabalhador. Ela registra sua identificação pessoal, qualificação civil e … Conteúdo
Um empregado irá receber da Aig Venture Holdings Ltda. verbas rescisórias que totalizam R$ 510 mil. Elas são referentes a aviso prévio, 13ª salário, férias e outros títulos, de 1997 a 2001, em decorrência da relação de emprego com a … Conteúdo
É da Justiça do Trabalho, e não da Justiça Comum, a competência para apreciar pedido de autorização para trabalho de menores, inclusive o trabalho artístico. Esse foi o entendimento unânime da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São … Conteúdo
A revelia aplicada à empregadora principal, somada à ausência de pagamento de verbas rescisórias no prazo legal ou na primeira audiência, impõe o pagamento da multa do artigo 467 da CLT. Com esse entendimento, a 7ª Turma do TRT-MG, … Conteúdo
Contribuintes terão quase dois meses para entregar o formulário. Novidades para o próximo ano exigem atenção Rio – O prazo para a entrega do formulário do Imposto de Renda começa em 6 de março, logo após o feriado de Carnaval … Conteúdo