Mesmo quando existe um acordo homologado na Justiça comum para pagamento de comissões isso não representa coisa julgada e, portanto, podem ser apresentadas reclamações trabalhistas pedindo, por exemplo, o reconhecimento do vínculo. Foi esse o entendimento da Subseção I Especializada … Conteúdo
“Sinto muito, Dave. Receio que eu não possa fazer isso”. O pedido de desculpas vindo de H.A.L 9000 — o mais famoso computador pensante da história do cinema — é quase uma sentença de morte para o astronauta Dave Bowman. … Conteúdo
Nos atos de desaposentação, exigir a filiação obrigatória ao regime da Previdência Social sem a respectiva retribuição financeira aos segurados é inconstitucional. Este entendimento foi aplicado pelo juiz federal Carlos Roberto Alves dos Santos, da 1ª Turma Recursal dos Juizados … Conteúdo
Brasília – O Ministério do Trabalho e Emprego começa a pagar a partir de hoje (15) o abono salarial do exercício 2014/2015. A estimativa é que cerca de 23 milhões de trabalhadores tenham direito ao benefício e o montante a ser … Conteúdo
A Receita Federal paga hoje o crédito referente ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2014. Serão contemplados 1.060.473 contribuintes, somando R$ 1,6 bilhão. Serão depositados também valores de seis lotes residuais (declarações que estavam retidas … Conteúdo
O Brasil acabou cedendo para que o acordo de criação do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), o banco dos Brics, pudesse ser anunciado ontem, ao final da sexta reunião de cúpula do grupo, em Fortaleza. Após negociações ao longo da … Conteúdo
O Sicredi, instituição financeira com 100 cooperativas de crédito filiadas e atuação direta em 11 Estados do país, prevê liberar R$ 9,5 bilhões em crédito rural nesta safra 2014/15, que começou em 1º de julho. Se confirmado, o montante será … Conteúdo
Em mais passo de sua agressiva estratégia de aquisições no segmento de carne de frango, a JBS anunciou ontem que chegou a um acordo para comprar os ativos do grupo avícola paulista Céu Azul, por R$ 246 milhões. O negócio … Conteúdo
A indicação por meio de laudo pericial de que um funcionário exerce atividade insalubre não é suficiente para dar direito ao pagamento de adicional. Também é preciso que a função esteja listada na Portaria 3.214/78 do Ministério do Trabalho. Assim, … Conteúdo
Os empresários dos países que compõem o Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) vão apresentar nesta terça-feira, na reunião de chefes de Estado do grupo, um documento com sugestões para aprimorar a economia do bloco. Uma das … Conteúdo