A formalização de acordo entre as partes, sem assistência do advogado do reclamante e por valor muito inferior àquele devido, afronta os princípios da proporcionalidade, da indisponibilidade de direitos trabalhistas e da boa-fé objetiva, que permeia todo o Código Civil (artigos 4º, … Conteúdo
Está aberta a consulta do lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, contemplando as restituições residuais referentes aos exercícios de 2015 (ano-calendário 2014), de 2014 (ano-calendário 2013), de 2013 (ano-calendário 2012), 2012 (ano-calendário 2011), 2011(ano-calendário 2010), 2010 (ano-calendário 2009), 2009 … Conteúdo
O endereço de Higienópolis continua nos receituários, mas o neurologista Luiz Fernando Pinheiro Franco hoje atende exclusivamente na Vila Olímpia, no consultório do filho, que também tem lhe passado os pacientes. Os seus, que assim como o médico dependiam da … Conteúdo
Com a sanção da revisão da regra 85/95, uma nova perspectiva se abre para aqueles que desejam obter a aposentadoria e aproveitar os anos de descanso tranquilamente. No entanto, será que contar apenas com o benefício do Instituto Nacional do … Conteúdo
A paisagem é marcada por áreas de reflorestamento, mas a linha do horizonte é “furada” por “girafas metálicas”: nada menos do que 45 guindastes se destacam em meio à gigantesca construção da fábrica de celulose da Klabin, em Ortigueira, na … Conteúdo
A desconfiança com o ritmo da economia em 2015, em meio à crise política que assola o país, afetou a tomada de decisão de empresas que já atuam ou que pretendiam instalar-se no Estado. Muitas, por cautela, puxaram o freio de mão em 2016. … Conteúdo
Apesar de os preços atuais serem maiores que os de um ano atrás, o risco climático, de preço, de liquidez e de produtividade entre outros tendem a limitar a escolha de produtores pelo trigo neste ano. Além disso, há, ainda, … Conteúdo
Yuri Mamute estava acertado com o Al Quadisiya, onde seria treinado por Alexandre Gallo, na Arábia Saudita. A negociação tinha sido acertada ainda no início de dezembro. Mas o Panathinaikos, da Grécia, atravessou o acerto. Oferecendo pagamento ao Grêmio e … Conteúdo
O Internacional negocia com o volante Tinga. Mas não é para jogar. Aposentado, o bicampeão da Libertadores pelo Colorado, em 2006 e 2010, poderá retornar para um cargo administrativo. A função oferecida é de diretor executivo, ao lado do atual, … Conteúdo
As exportações brasileiras de carne de frango in natura foram bem em dezembro.Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o país embarcou 362,1 mil toneladas do produto. Na comparação com o mês anterior, quando foram embarcados … Conteúdo