CPIs voltam à cena no Congresso, muitas com um forte cheiro de ‘pizza’

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Brasília – Com o fim próximo de votações polêmicas e urgentes em debate nos plenários do Senado e da Câmara — como ajuste fiscal e reforma política — voltarão à cena, no Congresso, as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). Longe dos holofotes, tramitam nas duas casas dez comissões, algumas das quais correndo risco de serem encerradas sem conclusão. 

A pior situação é a da CPI dos Fundos de Pensão, no Senado, que sequer foi instalada. Apesar de ainda no dia 6 de maio o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) ter autorizado a criação e determinado que os partidos indicassem os membros da comissão, apenas os líderes do PSDB e do DEM encaminharam suas listas. 

Signatários do requerimento da CPI cobram de Renan que, assim como fez na instalação da CPI da Petrobras, no ano passado, defina, ele mesmo, os integrantes da comissão. Naquela ocasião, uma decisão do Supremo determinou que, na omissão dos líderes, caberia ao presidente do Senado, no prazo de cinco sessões, indicar os nomes. “Embora aquela decisão não vincule nem obrigue o mesmo posicionamento neste caso, penso que temos aqui um precedente importante, e que respaldaria a decisão da Presidência nesse sentido (de indicar os membros)”, defende a senadora Ana Amélia (PP-RS), que na semana passada oficializou pedido para que Renan dê celeridade ao processo. 

“Tem muita gente que não quer essa CPI, tanto que o governo pressionou como pode para a retirada de assinaturas. Vamos cobrar mais uma vez a indicação dos membros”, completa Aloysio Nunes (PSDB-SP), que promete pressionar na próxima sessão. 

CPI pretende investigar denúncias de irregularidades e prejuízos na administração de recursos financeiros nas entidades fechadas de previdência complementar desde 2003. Somente o Fundo Postais, dos Correios, registrou rombo de R$ 6 bilhões. “Essa CPI cumprirá um papel fundamental no esclarecimento de questões que envolvem os fundos de pensão, que possuem milhares de beneficiários, cada dia mais apreensivos com essa situação”, observa Ana Amélia.

Outra CPI que capenga no Senado é a que investiga no HSBC suíço 5.549 contas de brasileiros acusados de sonegar impostos e cuja renúncia fiscal somaria US$ 7 bilhões. Autor do pedido de criação e vice-presidente da Comissão, o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP) disse que seus próprios integrantes trabalham para esvaziá-la. Randolfe se queixou de que não consegue aprovar requerimentos, como as quebras de sigilo e a convocação para depoimentos de personagens considerados “chave” para elucidar o caso. O senador tenta levar à CPI, por exemplo, Henry Hoyer, citado na Operação Lava Jato como substituto do doleiro Alberto Youssef, e Hervé Falciani, ex-funcionário do HSBC, delator no caso. E deseja ainda quebrar o sigilo fiscal dos brasileiros citados. 

Por sua vez, a mais badalada CPI do ano, que investiga a Petrobras, está com mais de 800 pedidos de depoimentos e quebras de sigilos oficializados. Instalada em fevereiro na Câmara dos Deputados, a Comissão pretende fazer a acareação entre ex-diretores da estatal envolvidos na Operação Lava Jato e já pediu os dados bancários e telefônicos do ex-ministro José Dirceu. A Comissão, que teria seu prazo encerrado no dia 25 de junho, terá seus trabalhos prorrogados até setembro. 

Amanhã, estão previstos os depoimentos do ex-presidente da empresa Sete Brasil João Carlos Medeiros Ferraz e do presidente do Conselho Administrativo da mesma empresa, Newton Carneiro da Cunha.

 

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