Frango leva China a questionar UE na OMC

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A China quer garantir acesso de sua carne de frango ao mercado europeu e, nesse sentido, avançou na contestação de um acordo pelo qual a União Europeia (UE) oferece condições mais vantajosas ao Brasil e à Tailândia. Nesta semana, Pequim obteve na Organização Mundial do Comércio (OMC) o aval para o estabelecimento de um painel (comitê de especialistas) para examinar sua queixa contra a UE e tentar conseguir um "ajuste" que lhe beneficie.

A China reclama que seus exportadores foram prejudicados em 2007 e em 2013, quando a UE negociou cotas adicionais para empresas brasileiras e tailandesas e deixou um volume muito pequeno para outros países. Pelas regras da OMC, quando um membro altera uma tarifa, sobretudo no caso de uma elevação, precisa negociar compensações com seus principais fornecedores. E a UE perdeu disputa com Brasil e Tailândia na OMC envolvendo frango salgado, por isso teve que abrir cotas específicas para esses países.

Atualmente, os exportadores brasileiros podem vender 170 mil toneladas de frango salgado ao mercado comunitário com alíquota de 15,3%. Fora dessa cota, a alíquota cobrada pelos europeus é quase proibitiva. No total, os embarques de carne de frango em geral do Brasil para a UE alcançaram 414 mil toneladas em 2014 e renderam US$ 1,2 bilhão, ou quase 60% das importações totais do bloco europeu.

A UE alega que em 2007 a China não era um grande fornecedor de carne de frango para seu mercado e que em 2013 sequer se manifestou. Entre esses anos, porém, o país asiático se transformou em um grande produtor e agora quer garantir a possibilidade exportar para a Europa. Mas a resposta que tem recebido é que,de fato, não há espaço.

O Brasil entrou na disputa entre China e UE na OMC como terceira parte interessada, da mesma forma que EUA e Rússia. A delegação brasileira insistiu que confia que os direitos dos exportadores do país não serão afetados, até porque os europeus garantiram que o acordo existente com o Brasil será respeitado.

Para o vice-presidente de aves da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Ricardo Santin, a reclamação da China "não preocupa" porque as cotas que o Brasil possui estão de acordo com os parâmetros da OMC, e a eventual criação de cota para os chineses não reduziria a destinada à carne de frango brasileira.

Pequim turbinou o segmento de carne de frango da China com subsídios – que passaram de US$ 74,8 milhões, em 1997, para US$ 933 milhões em 2012, e caíram para US$ 310 milhões em 2014. O país sofreu com a gripe aviária em 2013, mas a carne de frango voltou a ser rentável. Tanto que os seis principais produtores da China recentemente estabeleceram um grande projeto de criação de aves na região norte, no qual investiram mais de US$ 1 bilhão.

Ao mesmo tempo, Pequim proibiu a entrada de carne de frango procedente dos Estados Unidos no mercado chinês – o que até abre espaço para o Brasil, principalmente para a venda de pés de frango.

Fonte:  Valor Econômico

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