A empresa que proíbe relacionamento afetuoso entre empregados fora do ambiente do trabalho e demite quem descumpre a regra gera dano moral, com ofensa do direito da personalidade humana. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho … Conteúdo
Multa de quase 12,4 milhões de libras foi aplicada ao banco por má assessoria aos clientes sobre produtos financeiros LONDRES – A Autoridade de Conduta Financeira (FCA) britânica anunciou nesta quarta-feira uma multa de quase 12,4 milhões de libras ao … Conteúdo
Entre os principais pontos da proposta estão: a garantia do direito à privacidade, à inviolabilidade e ao sigilo das comunicações Após cinco meses de polêmica e intensos debates, a Câmara aprovou na terça-feira o projeto do Marco Civil da Internet … Conteúdo
Embora o pedido de demissão seja iniciativa do empregado, a rescisão do contrato é nula se o funcionário tem menos de 18 anos de idade e não há assistência dos pais ou representantes legais. Essa foi a tese da 4ª … Conteúdo
Solidariedade (SDD) pede que a correção seja feita pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o plenário da Corte vai julgar a ação do partido Solidariedade … Conteúdo
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, esteve, nessa quinta-feira (20/3), em audiência com o senador Eduardo Braga (PMDB-AM), líder do governo no Senado e relator do Projeto de Lei do Senado 606/2011, que dispõe sobre o … Conteúdo
Venda, compra e posse de carros, motos e caminhões devem ser informados à Receita Contribuintes que venderam ou compraram veículos no ano passado, ou simplesmente já possuíam algum bem, como moto, carro ou caminhões, precisam ficar atentos à declaração … Conteúdo
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, encaminhou ofício aos presidentes dos tribunais regionais do trabalho reiterando recomendação conjunta da presidência do TST e da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Recomendação GP-CSJT 2/2011) que orienta o encaminhamento … Conteúdo
Recursos virão do Fundo Nacional de Aviação Civil, que tem previsão neste ano de R$ 3,5 bilhões O governo deve mandar ao Congresso Nacional, ainda neste semestre, um pedido de autorização para subsidiar o preço das passagens da aviação regional. … Conteúdo
O contribuinte tem direito a várias deduções para reduzir mordida do Leão Aposentados a partir de 65 anos precisam ficar atentos na hora de prestar contas ao Leão. A Receita reduz o Imposto de Renda para quem se encaixa neste … Conteúdo