O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou improcedente a ADI 2.063, em que o governador do Rio Grande do Sul questionava a constitucionalidade dos artigos 1º e 2º da Lei estadual 10.845/1996. Os textos questionados dispõem sobre remuneração de vantagens … Conteúdo
O prazo estipulado para a entrega do formulário do Imposto de Renda começa no dia dois de março e se estende até 30 de abril. Apesar de o contribuinte ainda ter prazo para se preparar, pouco menos de um mês … Conteúdo
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, fez nesta quarta-feira uma defesa contundente da mudança da política fiscal, ressaltando que o ajuste das contas públicas ajudará a criar uma sociedade "mais justa e correta", tendo um papel crucial na preservação das … Conteúdo
O plano de exportação em elaboração pelo governo será lançado em março, disse hoje (9) o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto. Segundo ele, as políticas se concentrarão em dois eixos: a conquista de novos mercados … Conteúdo
Tendência no exterior, o “open banking” deve chegar em breve ao Brasil. O serviço é definido como uma plataforma que integra os sistemas dos bancos a outros sites, fornecedores e clientes, permitindo uma visão dos dados dos clientes, e até … Conteúdo
Na manhã desta segunda-feira, 09 de fevereiro, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, fez balanço do seu primeiro mês à frente do Mapa. A ministra contabilizou a realização de 19 reuniões internas, com o objetivo de se … Conteúdo
O desembargador federal Souza Ribeiro, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), reconheceu como exercício de atividade especial o tempo de trabalho de um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na função de auxiliar … Conteúdo
O meia Anderson, 26, pode ser o quinto reforço do Internacional para disputa da Libertadores. Com contrato terminando no Manchester United, o jogador foi oferecido no Beira-Rio e interessa. Os dirigentes do Colorado admitem as tratativas, porém outros envolvidos no … Conteúdo
O Grêmio aguarda uma movimentação nova da Inter de Milão sobre o zagueiro Rhodolfo. Enquanto a mídia italiana noticia que o clube está 'unindo verba' para oferecer uma proposta final pelo zagueiro, o Tricolor tem em mente o que pode pedir na … Conteúdo
O partido Solidariedade ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, seis Ações Diretas de Inconstitucionalidade para questionar a validade de normas de cinco estados que tratam de benefícios fiscais em operações envolvendo Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações … Conteúdo