Ajustes fiscais é desafio para além de 2015

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Um velho desafio volta a rondar o país em um momento de baixo crescimento da economia e de debates sobre o futuro cenário político: o ajuste fiscal. As projeções pouco otimistas de analistas do mercado financeiro no último Boletim Focus do Banco Central apontam para um Produto Interno Bruto de apenas 1,04% e uma inflação alta em 6,29% em 2015, o que reforça a previsão de que os próximos quatro anos serão de folga curta no orçamento e urgência de ajustes nas contas públicas.

Especialistas ouvidos pelo Brasil Econômico são unânimes em dizer que a garantia da manutenção, e até da expansão, de programas sociais e de investimentos em infraestrutura, necessários para a retomada do crescimento econômico, passam pela adoção de medidas de longo prazo e que incluam a sociedade em um debate que vá além da tarefa de se atingir o superávit primário.

“Com baixos investimentos e perda de produtividade, mesmo que a conjuntura internacional seja favorável, só o crescimento econômico não será suficiente para resolver o problema estrutural das contas públicas no Brasil”, avalia Fernando Rezende, professor da Escola Brasileira de Administração Pública, da Fundação Getúlio Vargas (Ebape).

“Ao longo dos anos se acumularam muitos direitos no orçamento e a parcela livre para outras despesas ficou reduzida. Não há espaço para manter as demandas existentes. É preciso iniciar um processo de reforma. Debater se com o que temos conseguiremos manter as desonerações às empresas, sustentar o ritmo de crescimento e todos os programas sociais”, completa.

Para o tributarista Maucir Fregonesi Júnior, do Siqueira Castro Advogados, um controle de gastos não deve significar a redução de direitos e ganhos sociais. Para ele, rever o inchaço da máquina pública, por meio da redução de ministérios, é uma das saídas viáveis. 

Olhando para o atual cenário político, o ex-secretário de Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, Raul Velloso acredita que o ajuste fiscal em 2015 deve seguir uma antiga fórmula: “Ou se busca um novo imposto ou se revive um imposto antigo”.

“Quem está fora sabe que há um leque de possibilidades a se mexer. Mas o desafio é grande para quem for asssumir. Se for Dilma, vai manter o que se fez até testar a reação dos investidores. A cobrança por mudanças viria muito mais forte na hipótese de não ser ela a assumir o poder”, diz Velloso, que também acredita em uma revisão das desonerações concedidas a 56 setores da indústria.

Especialista em Orçamento Público pela FGV, Gabriel Leal de Barros defende que um ajuste fiscal baseado no aumento da carga tributária e na contenção de investimentos não serão suficientes para aliviar o orçamento. Segundo ele, o governo precisa mexer na política parafiscal, que envolve a capitalização dos bancos públicos.

“Gasta-se, em média, 10% do PIB com o financiamento do Tesouro Nacional aos bancos públicos e ao BNDES. O governo precisa reduzir as capitalizações e aumentar o custo para esse empréstimo. O subsídio hoje é cavalar e afeta bastante a conta de juros da dívida pública e o déficit do governo”, ressalta Barros, que acredita que o o desafio do ajuste fiscal tem uma solução viável. “Tem jeito. Mas nenhuma medida sozinha ou pontual vai resolver” conclui.

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