A Resolução INSS/PRES nº 438, publicada neste mês, traz algumas alterações na rotina de agendamentos de serviços nas agências previdenciárias. Exigência de documentos no atendimento, disposições sobre atendimento presencial, tarefas dos servidores da agência e outros temas são tratados pela resolução. … Conteúdo
É descabido que a fiscalização tributária tenha de ajuizar ação na Justiça cada vez que precisar de informações da vida financeira de contribuintes. Esse foi o entendimento da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao avaliar que … Conteúdo
Se quiser tornar-se um país competitivo, o Brasil precisa elevar o investimento em logística de transportes dos atuais 2,1% para 5,6% do PIB, fazendo um esforço para chegar a pelo menos 3% no curto prazo. A opinião é do engenheiro … Conteúdo
A Apple lançou nesta terça-feira duas novas versões do iPhone, com uma tela maior: de 4,7 e 5,5 polegadas, respectivamente. O CEO da companhia, Tim Cook, disse que a companhia está lançando "o maior avanço na história dos iPhones". O vice-presidente … Conteúdo
A exemplo do minério de ferro, o preço do petróleo começa a sucumbir ao excesso de oferta global e desceu ontem, pela primeira vez desde janeiro de 2013, abaixo da barreira dos US$ 100 por barril em Londres. A tendência, … Conteúdo
A nova chefe-geral da Embrapa Suínos e Aves, Janice Zanella, que assumiu o cargo há pouco mais de um mês, esteve hoje em visita ao Fundesa. A dirigente comentou sobre o modelo de organização que está sendo utilizado na unidade, … Conteúdo
O Internacional foi eliminado da Copa do Brasil para o Ceará, caiu da Sul-Americana derrotado pelo Bahia e neste domingo perdeu a terceira partida seguida em casa no Brasileiro. Crise? Nada disso. A direção do clube gaúcho ignora os maus … Conteúdo
Centroavante, medindo mais de 1,90, chega ao Grêmio preterido em um clube carioca, não tem lá muita intimidade com a bola e logo de cara ganha elogios do técnico Luiz Felipe Scolari. De quem estamos falando? A réplica do imaginário … Conteúdo
Depois do Ministério Público e do Judiciário, a Defensoria Pública da União foi ao Supremo Tribunal Federal questionar os cortes no orçamento feitos pela Presidência da República. Em mandado de segurança ajuizado na segunda-feira (8/9), a DPU afirma que … Conteúdo
Em caso de desaposentação, o beneficiado não deve devolver ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) as mensalidades recebidas por tempo de contribuição da primeira aposentadoria. Com esse entendimento, o juiz Hudson Targino Gurgel, do 7º Juizado Especial Federal do … Conteúdo